Em nova tentativa a Câmara de Vereadores de Nova Veneza, no Sul de SC, busca nesta terça-feira (11) criar o Orçamento Participativo. No ano passado a mesma proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno, mas não obteve votação necessária em segundo turno como exige a Lei Orgânica. Desta vez o primeiro turno da votação também teve aprovação por unanimidade na primeira tentativa. A segunda necessita de pelo menos seis dos nove votos.
O projeto que cria o Orçamento Impositivo será votado nesta terça-feira (11) na Câmara de Vereadores de Nova Veneza, no Sul de SC. – Foto: DivulgaçãoSe for aprovada pelo plenário a lei permitirá que a partir do próximo ano os orçamentos prevejam 1,2 por cento da receita líquida para ser distribuída pelos vereadores, seguindo a cota de 50 por cento para instituições de saúde e o restante em instituições sem fim lucrativo.
Considerando os números do orçamento de 2021 cada vereador teria R$ b89 mil para indicar, metade à saúde e a outra metade para demais instituições.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO modelo é o mesmo já adotado pela Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. São poucas, ainda, as Câmaras que alteraram a Lei Orgânica do Município para proporcionar esta distribuição.
No ano passado a matéria aprovada em primeiro turno teria sofrido forte pressão do prefeito municipal, que teria convencido vereadores da sua base aliada a não aprovar a matéria. A suspeita é de que neste ano ocorra o mesmo.