A sessão do Tribunal Misto de Julgamento na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) decidiu manter o processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL), por seis votos contra quatro, na madrugada deste sábado (24).
A votação terminou por volta da 1h30 e, com o resultado, Moisés é denunciado e ficará suspenso do cargo de governador a partir de terça-feira (27).
O governo de Santa Catarina ficará interinamente com a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). A decisão que colocou Reinehr no comando do Estado partiu do presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler, que rejeitou o processo contra ela após o empate na votação.
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Com o resultado da sessão, Daniela Reinehr assumirá como governadora interina na terça-feira (27) – Foto: Bruno Collaço/Agência ALComo foi a votação
O primeiro a se manifestar foi o deputado Kennedy Nunes (PSD), relator da Comissão Mista do impeachment. Ele votou pelo prosseguimento da denúncia.
Já o desembargador Carlos Alberto Civinski votou contrário.
Por volta das 16h, o desembargador Sérgio Rizelo começou a votar.
O quarto integrante a se manifestar foi o deputado Maurício Eskudlark (PL), que votou a favor do relatório.
A desembargadora Cláudia Lambert de Faria foi a quinta integrante a se manifestar.
Em seguida, o deputado Sargento Lima dividiu seu voto. Ele se manifestou a favor do prosseguimento do processo contra Moisés, mas contra o afastamento da vice-governadora.
O voto seguinte foi do desembargador Rubens Schultz, que votou pelo não prosseguimento do processo.
O oitavo membro a se manifestar foi o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que votou a favor do prosseguimento do processo de impeachment.
Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, o nono a votar, foi a favor do prosseguimento do processo de impeachment.
A manifestação seguinte foi do deputado Laércio Schuster (PSB), que também votou a favor da continuidade do processo.
Dessa forma, foram totalizados seis votos a favor do prosseguimento do impeachment contra o governador Moisés e quatro contrários ao recebimento da denúncia.
Com o resultado, Carlos Moisés é denunciado e suspenso do cargo de governador de Santa Catarina.
Daniela Reinehr é a primeira mulher a assumir o Estado
Os votos a respeito da denúncia contra a vice-governador, Daniela Reinehr, estavam empatados.
Coube então ao presidente do TJSC, Ricardo Roesler, decidir quem iria ocupar o cargo de governador do Estado. Caso votasse a favor do processo contra Reinehr, o comando iria para as mãos do presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia (PSD).
No entanto, Roesler rejeitou a denúncia contra a vice-governadora. O presidente também determinou que a posse ocorra na próxima terça-feira (27). Assim, na próxima semana Daniela Reinehr assumirá como governadora interina de Santa Catarina.
Sessão durou mais de 16 horas
A sessão na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) foi aberta às 9h desta sexta-feira (23), pelo presidente do colegiado, desembargador Ricardo Roesler.
Em seguida, estava prevista a leitura do parecer do relator, o deputado Kennedy Nunes (PSD). Porém, o relatório não foi lido.
O relator perguntou se todos estavam de acordo e a sessão seguiu para a fala dos advogados de acusação e de defesa.
Depois, o deputado Kennedy Nunes apresentou seu voto favorável à denúncia. Por volta de 12h30, a sessão foi suspensa e retomada às 14h. Nova interrupção foi feita, às 20h15, durando uma hora.
As atividades na Alesc terminaram após a decisão do presidente do TJSC de rejeitar a denuncia contra Daniela Reinehr, por volta das 2h.
Confira os votos de cada membro do Tribunal Misto
A favor do prosseguimento do processo envolvendo o governador e a vice
- Deputado Kennedy Nunes (PSD)
- Deputado Maurício Eskudlark (PL)
- Deputado Sargento Lima
- Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB)
- Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch
- Deputado Laércio Schuster (PSB)
Contra o prosseguimento do processo envolvendo o governador
- Desembargador Carlos Civinski
- Desembargador Sérgio Antônio Rizelo
- Desembargadora Cláudia Lambert de Faria
- Desembargador Rubens Schultz
Contra o prosseguimento do processo envolvendo a vice-governadora
- Deputado Sargento Lima