Carlos Moisés opina sobre alíquota máxima para o ICMS dos combustíveis

Interino: Paulo Rolemberg

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), está em Brasília onde participou de uma reunião nesta quarta-feira (08) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Em conversa com a imprensa foi questionado sobre o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no qual o governo federal pretende ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação por conta do projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS sobre os combustíveis.

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“A gente nunca pode desviar o foco, a dificuldade que nós temos aí é alta de preço”, declarou. Para o governador, se percebe é que a discussão está focada, exclusivamente, em um único tributo, e não é suficiente para contenção de preço.

Moisés sustentou que Santa Catarina congelou há oito meses o ICMS do combustível, que corresponde a 9% no diesel e 19% na gasolina. “Se fosse assim, Santa Catarina teria contido o preço, mas o preço continua subindo”, argumentou.

Moisés diz perceber que essa discussão focada, exclusivamente, em um único tributo, não é suficiente para contenção do preço se fosse assim Santa Catarina teria contido o preço, mas o preço continua subindo.

O governador catarinense apontou que quando se mexe em apenas um item do sistema tributário nacional, corre o risco de desequilibrar as contas dos estados. Moisés entende que o governo federal deve enfrentar, de fato, a reforma tributária do sistema como um todo, “sem fazer puxadinho”.