Os pescados e linguiças podem entrar no rol de produtos contemplados com incentivos fiscais. A inclusão de dois novos alimentos na cesta básica catarinense entrou em pauta na Assembleia Legislativa.
Mercado do Peixe em Itajaí- Foto: Rodrigo da Silveira/Prefeitura de Itajaí/NDA medida ocasionaria o desconto de 41% do ICMS na comercialização de ambos os itens, acarretando valores mais acessíveis aos consumidores.
Atualmente, a cesta básica de Santa Catarina possui 23 itens. Além daqueles alimentos muito presentes na mesa dos brasileiros, como a carne, o pão e o leite, ela engloba produtos regionais e típicos da cultura catarinense, entre os quais a erva-mate e o mel.
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linguiça blumenau – Foto: Olho Embutido/DivulgaçãoDe acordo com o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), diversos tipos de pescados e linguiças já integram a rotina alimentar da população e possuem características de produção próprias de Santa Catarina.
Santa Catarina é um dos maiores produtores de pescado do Brasil e, no mês passado, Itajaí recebeu oficialmente o título de “Capital Nacional da Pesca”, por ser o maior polo pesqueiro do país. A linguiça também está muito presente na mesa das famílias catarinenses e tem variações artesanais que são típicas, como a linguiça Blumenau.
A emenda deverá ser deliberada na próxima reunião da Comissão de Finanças e Tributação, marcada para esta quinta-feira, 14. Se formar maioria, o tema irá para votação pelo Plenário da Alesc.