Uma crítica feita por um voluntário ao número de vereadores membros da Câmara Municipal de Chapecó gerou polêmica e revoltou parlamentares na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22). O episódio foi transmitido ao vivo no YouTube do órgão legislativo.
Homenagem terminou em confusão na Câmara de Vereadores de Chapecó – Foto: Reprodução/NDA moção de homenagem ao ex-presidente da ONG Verde Vida, Valdemar Stoll, foi elaborada pelo vereador Nelson Krombauer (PP), com aprovação dos demais parlamentares. O objetivo foi reconhecer os 40 anos de trabalho voluntário prestados por ele em diferentes entidades do município. Stoll, por sua vez, usou a tribuna para agradecer a condecoração, falar de seus trabalhos e também criticar o atual número de vereadores.
“Para encerrar, vou puxar a orelha dos vereadores antigos. Tínhamos um projeto através da ACIC para ter 17 vereadores, mas na calada da noite passaram para 21. Blumenau tem 350 mil habitantes e 15 vereadores. Joinville tem 600 mil habitantes e 19 vereadores. Florianópolis tem 450 mil habitantes e 23 vereadores”, disse Valdemar, se referindo a Chapecó que tem 21 vereadores e 230 mil moradores. “Desculpa pelo desabafo”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirDescontes com a crítica, alguns vereadores interromperam a fala do homenageado e o microfone foi desligado. Enquanto isso, o presidente da casa, Adão Teodoro Presidente (PSD), pediu que o convidado deixasse a tribuna: “Senhor, por gentileza, já passou o seu tempo”.
Alguns parlamentares alegaram desrespeito: “Questão de ordem, senhor presidente, questão de ordem senhor presidente, tem que ter respeito aqui nesta casa”, diz um dos parlamentares sem ser filmado. Teodoro responde: “Tá cortado seu tempo, tá cortado”.
Enquanto o homenageado tenta rebater as críticas, outro vereador faz ameaças: “O segurança tira ou eu tiro ele daqui. Respeita nós aqui. A família dele tire ele dali ou se não eu tiro ele sozinho (sic)”, diz um dos vereadores. Uma parlamentar pede que a sessão seja interrompida para que o voluntário saia e Teodoro rebate: “Não é interromper a sessão, o homenageado está faltando com respeito”.
Os gritos seguem e Stoll deixa a tribuna. A imagem mostra que o vereador Neuri Mantelli (PL) se aproxima dele e argumenta: “O senhor foi muito mal na sua colocação”. Enquanto isso, o segundo-secretário Valdemir Stobe (PSB) pede desculpas por ter se exaltado: “Quero pedir desculpas aos familiares e aos outros homenageados que ainda vão receber homenagem, porque fomos agredidos por um cidadão que homenageamos aqui nesta casa. Vim falar que a Câmara de Vereadores fez sujeira na calada da noite, eu não me detive e quero pedir mil desculpas”.
“O nosso homenageado faltou com respeito ao tempo, que é dois minutos, ele ficou mais de 15 minutos, faltou com respeito aos outros colegas que estão aqui”, ressalta Adão Teodoro.
‘Isso estava engasgado’
Ao ND+, Stoll disse que se arrepende de ter feito a crítica durante a sessão. “Não era o momento adequado, porque estava sendo homenageado e acabei fazendo uma crítica à Câmara de Vereadores, mas não sei se eles iam abrir espaço para falar isso”. “Isso estava engasgado desde aquela época [quando o projeto foi discutido em 2015]”.
Ele acredita que Chapecó deveria ter no máximo 15 cadeiras na Câmara. “Chapecó tem 21 vereadores e Blumenau, com uma população maior, só tem 15, e é uma cidade complicada, pois tem problemas com enchentes e eles conseguem administrar com custo bem menor. Nós, voluntários sociais, ficamos fazendo campanha para ajudar a comunidade carente e os políticos não pensam nisso, que economizar com um monte de vereadores ia sobrar mais dinheiro para investir na comunidade”.
O que diz a Câmara de Vereadores
Ao ND+, o órgão informou que a “Câmara Municipal de Chapecó não se manifestará sobre o assunto”.
Número de vereadores
O número de vereadores em Chapecó já sofreu diversas variações ao longo dos anos. Nas eleições municipais de 1982 e 1988, eram 17 vereadores. Depois, nos processos eleitorais de 1992, 1996 e 2000, o número de vagas aumentou para 19 cadeiras. Devido a uma mudança na lei eleitoral, o município perdeu sete vereadores, passando a ter somente 12 vereadores.
Após duas eleições – 2004 e 2008 – onde eram 12 cadeiras, uma nova alteração na regra permitiu que municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes possam ter até 21 vereadores. Sendo assim, nas eleições de 2012 e 2016 o número de cadeiras em Chapecó atingiu o limite. Em 2015, houve um movimento para reduzir para 15, mas não foi aprovado.
Iniciativa popular de 2015 foi rejeitada pelo Legislativo
A diminuição do número de vereadores em Chapecó já foi discutida em 2015. Naquela ocasião, a campanha tinha como slogan “Chega de faz de conta” e previa redução para 15 vereadores. Foi lançada pela ACIC (Associação Comercial e Industrial de Chapecó), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sicom (Sindicato do Comércio da Região de Chapecó), com apoio de várias entidades.
Voluntários colheram 7.440 assinaturas de pessoas que concordavam com a redução e todo o material foi entregue na Câmara de Vereadores. Com isso, um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal tramitou. Devido ao slogan, considerado como pejorativo para com todo o Legislativo, a iniciativa enfrentou forte resistência e críticas dos vereadores.
No final, parlamentares favoráveis à diminuição assumiram o projeto das entidades, porém, mudando a redução de 15 para 17 cadeiras. Mesmo assim, a iniciativa acabou rejeitada por maioria de votos. Na ocasião, foram 12 votos contrários e sete favoráveis a alteração, com um vereador ausente, sendo que o presidente não vota. O projeto acabou então arquivado. As informações são do Jornal Diário do Iguaçu.
2019
Em 2019, o projeto de lei 33/2019, que previa a redução do número de vereadores em Chapecó, voltou à pauta da Câmara Municipal. A intenção era alterar a Lei Orgânica do Município e reduzir o número de cadeiras, de 21 para 17, com a intenção de cortar despesas.
Discussão aconteceu em 2019 — Foto: ACIC/Arquivo/NDO projeto de lei foi protocolado em dezembro de 2018 pelo vereador Neuri Mantelli, à época do PRB, mas somente em fevereiro o parlamentar conseguiu reunir sete assinaturas para que ele tramitasse no Legislativo.
De acordo com Mantelli, a diminuição de quatro cadeiras geraria economia de mais de R$ 1 milhão por ano e em torno de R$ 4,5 milhões nos quatro anos de mandato. Isso considerando o salário pago aos vereadores, assessores, estagiários, estrutura de gabinete, material de experiente e outros gastos.
Em junho daquele ano, o projeto foi rejeitado, por maioria de votos. Ao todo, foram 6 votos a favor e 15 contrários à iniciativa. Como se tratava de alteração da Lei Orgânica do Município era preciso maioria qualificada, ou seja, 14 votos, para o projeto ser aprovado.
Na justificativa, vereadores contrários ao projeto argumentaram que a medida reduziria a representatividade, especialmente das comunidades do interior e dos bairros. Conforme eles, cada vereador representa, aproximadamente, 12 mil habitantes de Chapecó. Também, que a diminuição de cadeiras favoreceria candidaturas com maior poder econômico.
Como votaram
A favor do projeto: Aderbal Pedroso (PSD), Astrit Tozzo (PSD), Célio Portela (PSD), João Marques Rosa (PSB), Neuri Mantelli (PRB) e Valmor Scolari (PSD).
Contrários ao projeto: Adão Teodoro (PL), Carlinhos Nogueira (PSD), Cleber Ceccon (PT), Cleiton Fossá (MDB), Claimar De Conto (PP), Derli Maier (MDB), Delvino Dall Rosa (PSB), Diego Alves (PP), Ildo Antonini (DEM), Itamar Agnoletto (PSDB), Jatir Balbinot (PDT), Joãozinho Siqueira (PP), Marcilei Vignatti (PT), Orides Antunes (PSD) e Valdemir Stobe (PTB).