Ciência, alfabetização e resolução de dívidas são focos de ministros de Lula; veja promessas

As cerimônias de transmissão de cargo, realizadas nesta segunda-feira (2), foram marcadas por declarações importantes de três novos ministros. Fernando Haddad (PT), da Economia, Nísia Trindade, da Saúde, e Camilo Santana, da Educação, destacaram as prioridades de suas pastas no governo Lula (PT).

Segundo a Agência Brasil, Haddad chamou de  “irresponsável” os dispêndios e algumas renúncias fiscais promovidas pelo governo anterior. Segundo ele, essas ações totalizaram um rombo de R$ 300 bilhões aos cofres públicos, mas que isso será revisto pelo atual governo.

“O arcabouço fiscal que queremos remeter ao Congresso, logo no primeiro momento, terá premissas confiáveis e vai demonstrar tecnicamente a sustentabilidade das nossas finanças, abraçando o financiamento do guarda-chuva de programas prioritários do governo. Ao mesmo tempo garantirá a sustentabilidade da dívida pública. Não existe mágica, bala de prata ou malabarismo financeiro. O que existe é garantir um Estado fortalecido com previsibilidade econômica, confiança, transparência”, disse Haddad.

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O ministro disse ainda que a situação econômica do país foi prejudicada por medidas eleitoreiras praticadas pelo governo anterior, que distribuiu “benesses e desonerações fiscais para empresas e amigos, desobedecendo qualquer critério que não fosse ganhar a eleição a todo custo”.

Na avaliação do novo ministro, não existe política fiscal ou monetária isoladamente.

“O que existe é política econômica, que precisa estar harmonizada ou o Brasil não vai se recuperar dessa tragédia. Estamos com os juros mais altos do mundo em termos reais e precisamos, sim, buscar entendimento e equilíbrio entre as autoridades fiscal e monetária”.

Haddad disse que a equipe ministerial montada por ele é prática e não dogmática, e que buscará resultados a partir de princípios e valores.

Saúde

Já na Saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que sua gestão será baseada na ciência.

Trindade destacou que o Brasil responde por 11% das mortes por covid-19 no mundo, apesar de representar 2,7% da população global.

“A pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. Precisamos afirmar, sem nenhuma tergiversação (desculpa), e superar essa condição”, disse.

A ministra anunciou que a pasta, por meio de um grupo de trabalho, vai iniciar estudos para revogar portarias que ferem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais e reprodutivos. A expectativa, segundo ela, é que os trabalhos sejam finalizados em até 15 dias.

A ministra adiantou áreas com decretos a serem revistos: saúde mental, incluindo atos que contrariam a luta antimanicomial; saúde da mulher; e atos que contrariem a recomendação científica, citando especificamente a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina.

Confira os nomes anunciados pela ministra durante a cerimônia de transmissão de cargo:

– Swedenberger do Nascimento Barbosa como secretário-executivo:

– Nésio Fernandes como secretário de Atenção Primária à Saúde;

– Helvécio Magalhães como secretário de Atenção Especializada à Saúde;

– Ethel Maciel como secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente;

– Carlos Gadelha como secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos;

– Isabela Pinto como secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;

– Ana Estela Haddad como secretária da Informação e Saúde Digital;

– Weibe Tapeba como secretário de Saúde Indígena.

Educação

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que sua prioridade será a alfabetização na idade certa.

Santana citou dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Segundo o Saeb, uma em cada três crianças não aprende a ler e escrever na idade certa.

“Ou seja: a maioria é analfabeta dentro da própria escola, o que provoca graves repercussões na sequência da vida dessas crianças”, disse o novo ministro da Educação, que foi empossado ontem (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da alfabetização, outras políticas prioritárias são: ampliar o ensino em tempo integral, fortalecer o orçamento e a autonomia das universidades públicas, ampliar o acesso dos alunos à internet e a aprovação no Congresso, e a criação e regulamentação do SNE (Sistema Nacional de Ensino).

Santana disse já ter tomado providências para melhorar a qualidade da merenda escolar. Também afirmou ter solicitado um levantamento sobre obras de creches e escolas que se encontram paralisadas por falta de recursos federais, para que sejam concluídas. Outro ponto levantado pelo novo ministro foi a “recuperação da credibilidade do Enem”, que nos últimos anos foi criticado no país por estudantes e pesquisadores.