O empresário Ednaldo José Marcos, o Nado, já estava pronto para ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Joinville a partir da próxima segunda-feira (24). Porém, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expedida neste domingo (23) mudou a situação.
Ednaldo José Marcos, o Nado, iria assumir um lugar na Câmara de Joinville – Foto: Arquivo pessoal/NDÉ que Sidney Sabel (DEM), vereador cujo partido é acusado de registrar candidaturas femininas fictícias e que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, entrou com recurso para permanecer no cargo até que o TSE julgue o caso definitivamente.
E neste domingo, o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, situado em Brasília, decidiu por conceder o recurso ao vereador do DEM e mantê-lo no cargo até o julgamento da ação, ainda sem data prevista. Com isso, Sabel continua o mandato como vereador e, Nado, que ocuparia um lugar na Câmara, terá de esperar por uma definição.
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Sabel continua como o mandato como vereador em Joinville – Foto: Mauro Artur Schlieck/NDNa decisão, o relator ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que, como o DEM lançou 28 candidatos a vereador, dos quais 18 homens e 10 mulheres, mesmo que se desconsideradas as duas candidaturas acusadas de fictícias, o percentual requerido pelas cotas, que é de 30%, ainda estaria preenchido.
Além disso, Salomão também destacou que as circunstâncias descritas pelo TRE-SC “são insuficientes para reconhecer a invalidade da chapa do Democratas em Joinville por fraude à cota de gênero”.
A Procuradoria Jurídica da Câmara ainda não se manifestou sobre a decisão. Já o advogado de Nado, Cristiano Steffen, disse que vai recorrer à Justiça por meio de embargos de declaração e agravo de instrumento. “Essa decisão nos pegou de surpresa, até porque tanto em 1ª como em 2ª instância ficou evidente a fraude. Vamos atacar fortemente essa decisão arbitrária”, afirmou.