Com o fim da greve do magistério, alunos da rede municipal de ensino de Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina, já voltaram às aulas nesta segunda-feira (4). O Sindifoz (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí) anunciou a suspensão da paralisação nesta sexta-feira (1º), e o retorno ao trabalho nesta segunda.
Sem sinais de – Foto: Divulgação/Redes Sociais/NDOs cerca de 650 servidores públicos municipais que estavam em greve decidiram, em assembleia na sexta-feira, retornar ao trabalho e suspender a paralisação geral da categoria. A decisão foi comunicada pelo sindicato da categoria.
A reposição das aulas perdidas durante os dias de greve ainda será pelo COMED (Conselho Municipal de Educação).
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Iniciada na segunda-feira (28), a greve foi deflagrada por conta da suspensão do reajuste de 9,32%, concedido aos servidores em agosto de 2021. Segundo a prefeitura, a suspensão foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) até que haja uma decisão definitiva sobre a questão.
O município ainda destacou que irá conceder a Revisão Geral Anual a todos os servidores públicos municipais na data base da categoria, em 1º de maio deste ano.
Intervenção da Justiça
O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) reconheceu como ilegal greve dos servidores públicos. Em decisão de oito páginas, o desembargador Jorge Luiz de Borba proferiu duras críticas ao Sindifoz pelo movimento.
“As consequências de uma greve do ensino, isto é, de nova paralisação das aulas, após dois anos de pandemia seriam nefastas e duradouras”, iniciou sua argumentação o magistrado. Ele ainda rebateu, ponto a ponto, as alegações que sustentariam a derrubada da liminar segundo os grevistas.
Borba afirmou, entre outras questões, que o sindicato insiste em pontos que já haviam sido excluídos anteriormente de análise, trazendo “considerações inócuas” sobre a necessidade de reajuste, que não levaram em conta o prejuízo a que os alunos foram submetidos.
Servidores relatam que receberam apenas um centavo de salário – Foto: Reprodução/Servidores/NDDias de greve descontados
Com a decisão da Justiça, a prefeitura de Itajaí descontou os dias 7 a 18 de março de quem participou do movimento. Alguns servidores chegaram a receber apenas um centavo do salário referente ao mês de março.
O desconto foi autorizado pela Justiça e foi aplicado apenas a quem participou da greve. Já em relação ao reajuste, o município afirmou, por nota, que “se comprometeu em repor esse percentual assim que houver uma decisão definitiva sobre o caso”.