Com sete notas ‘0’, Florianópolis aparece entre as piores capitais em transparência no Brasil

Florianópolis tem pouca ou quase nada de transparência, apontou o ODI Cidades (Índice de Dados Abertos para Cidades) 2023, da OKBR (Open Knowledge Brasil). A capital catarinense ficou em 13º no ranking entre as capitais do país.

O índice avaliou se as capitais tinham disponibilidade e qualidade de dados abertos em quinze tópicos: administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

A pontuação do índice de transparência varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%), Baixo (21% a 40%), Médio (41% a 60%), Bom (61% a 80%) e Alto (81% a 100%). Florianópolis ficou no nível “Opaco”, com média de 7%.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

Florianópolis tem nota zero em nove dos quinze tópicos de transparência

Nos rankings por categoria, Florianópolis tem nota zero em nove dos quinze tópicos, o que significa nenhuma disponibilidade dos dados abertos nos assuntos.

Conforme o levantamento, a capital catarinense zerou a pontuação na transparência em assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, habitação, infraestrutura urbana, legislação, transporte público e segurança pública.

Florianópolis está entre os três piores em dados sobre a administração pública, na 24º posição, com nota 3. Nesse tópico, a capital catarinense só perde para Campo Grande (MS) e Natal (RN), ambos com nota.

Confira a pontuação da capital catarinense em cada tópico

A pontuação foi dada de zero (nota mínima) e cem (nota máxima) sobre a disponibilidade de dados sobre cada área abaixo:

1. 24º em dados Administração Pública, com nota 3
2. 18º em dados de Assistência e Desenvolvimento Social, com nota zero
3. 16º em dados de Cultura, com nota zero
4. 20º em dados de Educação, com nota zero
5. 14º em dados de Esporte e Lazer, com nota zero
6. 9º em dados de Finanças Públicas, com nota 29
7. 13º em dados de Habitação, com nota zero
8. 19º em dados de Infraestrutura Urbana, com nota zero
9. 12º em dados de Legislação, com nota zero
10. 7º em dados de Meio Ambiente, com nota 13
11. 17 º em dados de Mobilidade e Transporte Público, com nota zero
12. 8º em dados de Ordenamento Territorial e Uso do Solo, com nota 20
13. 10º em dados de Saúde, com nota 11
14. 16º em dados de Segurança Pública, com nota zero
15. 9º em Governança de Dados, com nota 30

Apenas 5 capitais alcançaram nota média na avaliação

Somente cinco capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – não ficaram no nível “Opaco” no ODI Cidades 2023.

São Paulo (48%) e Belo Horizonte (47%), apesar de não atingirem 50% da pontuação, são as melhor avaliadas do índice e apresentam nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%), que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo.

“É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação das maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, destaca a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello.

Prefeitura de Florianópolis se posiciona

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Controladoria-Geral do Município, disse que o índice considera apenas “dados abertos”, ou seja, que se pode baixar aberto por meio de robôs.

“A administração municipal já possui legislação sobre dados abertos. Visando melhorar a transparência, está em implementação um novo Portal de Transparência, incluindo uma página de Dados Abertos, que já contempla receitas, despesas, licitações e contratos. Mas a referência da pesquisa é de 2023, anterior ao novo Portal”, explicou a Prefeitura.