Como funciona o processo contra a vereadora de SP ‘branca, bonita e rica’

Luana Alves (Psol) acionou a corregedoria da Câmara contra Cris Monteiro (Novo) por declarações no plenário

Foto de Adriano Assis

Adriano Assis São Paulo

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Vereadora de SP Cris Monteiro, uma mulher de cabelo comprido, loiro, em destaque na fotoVereadora de SP é acionada na corregedoria da Câmara por falas consideradas racistas; ela nega intenção de ofender – Foto: Vereadora de SP Cris Monteiro 1

A vereadora de SP Cris Monteiro (Novo) foi acionada na corregedoria da Câmara Municipal após mandar Luana Alves (Psol) se calar e declarar a servidores públicos presentes que incomodava por ser “branca, bonita e rica”. A confusão ocorreu em sessão que aprovou a proposta da prefeitura de reajuste parcelado ao funcionalismo.

“Eu escutei todos vocês calados. Enquanto vocês [da oposição] falaram, ali [na galeria] ninguém se manifestou. Agora, quando vem uma mulher branca aqui falar a verdade para vocês, vocês ficam todos nervosos. Por quê? Porque uma mulher branca, bonita e rica incomoda muito vocês, mas eu ‘tô’ aqui representando uma parte importante da população que me elegeu”, afirmou a parlamentar, irritada por ser interrompida pelos servidores que acompanhavam a sessão.

Em 30 de abril, dia seguinte a votação, a parlamentar do Psol protocolou a representação contra a vereadora do Novo. Na visão de Luana, o comentário foi racista. “[A fala] revela conteúdo discriminatório com base na cor da pele, classe e gênero, sendo inaceitável em qualquer espaço, especialmente no plenário desta Casa Legislativa”, argumentou no documento.

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Vereadora Luana Alves (Psol) foi mandada calar a boca durante discussão e considera a fala racista – Foto: Richard Lourenço / Rede CâmaraVereadora Luana Alves (Psol) foi mandada calar a boca durante discussão e considera a fala racista – Foto: Richard Lourenço / Rede Câmara

Por meio da assessoria de imprensa, a vereadora de SP Cris Monteiro informou ao portal ND Mais que ainda não teve acesso à denúncia, lamentou a repercussão da fala e defendeu que, “em nenhum momento teve a intenção de ofender qualquer pessoa.”

“Ao longo dos últimos cinco anos de mandato, Cris Monteiro sempre pautou sua atuação pelo respeito aos colegas parlamentares e à população de São Paulo. Sua trajetória é marcada pelo diálogo, pela escuta ativa e pelo compromisso com soluções concretas para os desafios da cidade”, diz trecho da nota da parlamentar que está em segundo mandato.

Na peça enviada a corregedoria da Câmara, Luana pede que a vereadora do Novo seja penalizada pela Casa e cita artigo da Lei Orgânica do Município que fala da perda de mandato.

Como funciona o processo contra a vereadora de SP

O corregedor da Câmara de São Paulo é o parlamentar Rubinho Nunes (União Brasil). Pelo regimento interno, ele precisa designar um relator para o caso. Este parlamentar vai produzir um relatório inicial, defendendo a aceitação ou não da denúncia contra a vereadora de SP.

Corregedoria da Câmara de São Paulo é comandada pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil) – Foto: Richard Lourenço / Rede CâmaraCorregedoria da Câmara de São Paulo é comandada pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil) – Foto: Richard Lourenço / Rede Câmara

Este documento será apresentado em uma reunião da corregedoria, a ser marcada pelo presidente, onde será votado pela aprovação ou não do relatório. Caso o relator defenda a aceitação da denúncia e o relatório seja aprovado, o processo é aberto.

Com a abertura do processo, Cris Monteiro receberá um prazo para apresentar defesa. Depois, o relator apresenta para a comissão uma proposta de punição a ser aprovada ou rejeitada.

Se a punição for aprovada e defender a perda de mandato da vereadora de SP, a decisão é encaminhada ao plenário da Câmara. O processo pode demorar. A Câmara cassou o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por racismo, em setembro de 2023. O processo foi aberto em maio de 2022.

Cristófaro foi denunciado após vazar um áudio em que disse: “eles arrumaram e não lavaram a calçada. É coisa de preto, né?”. O caso ocorreu durante reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos.

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