A Procuradoria da Câmara de Vereadores de Blumenau emitiu parecer negativo para abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a compra do terreno para a construção da sede própria do poder legislativo do município. Nesta terça-feira (23), foi realizada uma coletiva de imprensa para explicar a decisão tomada.
Câmara de Vereadores realiza audiência pública sobre construção de nova delegacia em Blumenau – Foto: Câmara Municipal de Blumenau/Reprodução ND
A solicitação da CPI foi protocola pelo ex-vereador e deputado estadual Ivan Naatz (PL) há duas semanas. Ele alegou superfaturamento de cerca de R$ 6 milhões na venda do terreno, e também sobre supostas irregularidades na forma de pagamento.
A documentação foi analisada pela procuradoria jurídica da Câmara de Vereadores, que concluiu pela não instalação da CPI. Apresentado pelo presidente da câmara, Almir Vieira (PP), o parecer jurídico concluiu que não foram encontrados indícios de irregularidades ou erros de avaliação do imóvel.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA respeito dos comentários do deputado nas redes sociais, Almir comentou que está sendo analisado se será movida uma ação contra ele por quebra de decoro. “Foi comentado isso, inclusive por parte de todos os vereadores e demais equipe que se sentiu ofendida. Está sendo feita uma análise e, dentro do que for decidido, dentro da legalidade, pode-se mover uma ação”.
Deputado se pronuncia sobre parecer negativo
O deputado estadual Ivan Naatz disse que recebe a decisão com respeito, mas alega que a Câmara de Vereadores de Blumenau não possui histórico de investigação, e que por isso não ficou surpreso com o parecer negativo.
“A Câmara de Vereadores não tem histórico de investigação e alguns fatos que envolvem a compra deste terreno, obviamente envolveriam alguns membros do próprio parlamento”, comentou.
Ele ainda comenta que ajuizou uma ação popular que tramita na Vara da Fazenda Pública de Blumenau e que, através de uma avaliação judicial, será constatado se a compra do terreno foi feita com informação privilegiada e valor superfaturado.
*Contribuiu o repórter Marco Aurélio