Conter a desinformação no segundo turno

Interino: Paulo Rolemberg

Uma nova resolução com o objetivo de conter a explosão do uso de desinformação para desequilibrar o debate no segundo turno das eleições presidenciais foi aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Pelo texto aprovado, toda decisão de exclusão de conteúdo falso ou injurioso poderá ser estendida de ofício para “outras situações com equivalência de conteúdo”, sem a necessidade de uma nova representação judicial.

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Ou seja: se já houve decisão para remoção de um determinado vídeo ou montagem, não será mais preciso aguardar que o Ministério Público ou a parte prejudicada entre com outro processo para pedir a exclusão do mesmo post que tenha sido feito por outra pessoa – o próprio TSE poderá mandar remover conteúdo idêntico.

Também foi aprovada a redução do prazo máximo para remoção dos conteúdos pelas redes e provedores para duas horas. Até então, as redes tinham até 24 horas para cumprir as determinações. Nos dois dias anteriores à eleição, o prazo pode cair para até uma hora.

É preciso aparar as arestas nas campanhas de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Neste segundo turno, registrou-se aumento de 1.600% no volume de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas de redes sociais, em comparação com as eleições de 2020.

Até o momento, mais de 130 conteúdos precisaram ser republicados com desmentidos e esclarecimentos.

Embora as redes sociais, especialmente em período eleitoral, pareçam uma terra sem lei, o advogado João Marcelo Schwinden de Souza me revelou que criar, divulgar e disseminar fake news pode resultar em multa, perda dos direitos políticos e até prisão.

O que não se justifica é que o TSE abuse do seu poder e passe a fazer a censura de conteúdos. Que não sufoque a liberdade de opinião e imprensa. As decisões recentes – em nome de combater as fake news- representam ameaça à democracia.