A primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Transporte Coletivo de Blumenau ainda nem foi realizada, mas o clima já está quente na Câmara de Vereadores.
Os parlamentares vão investigar possíveis irregularidades no contrato de concessão do transporte coletivo da cidade, entre a prefeitura e a empresa Blumob. O pedido para instalação da CPI foi protocolado no último dia 10 de junho e recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Câmara nesta semana.
No entanto, durante a sessão desta quinta-feira (1º) os parlamentares divergiram do parecer elaborado pela Procuradoria na parte que trata da definição dos membros da comissão.
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Vereadores vão investigar irregularidades no contrato do transporte coletivo de Blumenau – Foto: Divulgação/Prefeitura de Blumenau
A CPI será formada por três vereadores: Carlos Wagner (PSL), conhecido como Alemão, que protocolou o requerimento; Marcelo Lanzarin (Podemos), líder do governo na Câmara; e Alexandre Matias (PSDB), que compõe a base governista.
A primeira reunião da CPI está marcada para 6 de julho, quando serão eleitos presidente e relator. A partir desta data os membros terão 120 dias para elaborar o relatório.
Alvo da investigação
Entre as supostas irregularidades apontadas no requerimento que pediu a abertura da CPI estão o descumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, os subsídios financeiros realizados pela prefeitura à Blumob, as inconsistências no percentual de operação do serviço e o descumprimento do contrato em relação a obrigação de construção da garagem.
Parecer polêmico
Durante a sessão desta quinta-feira (1º), após a indicação dos membros, o vereador Carlos Wagner se manifestou no plenário criticando o parecer da Procuradoria Jurídica, que indicou a participação de vereadores do Podemos e do PSDB para compor a comissão. Ambos partidos são da base do governo.
“Isso vai ser a mesma coisa que o Gilmar Mendes julgar o Lula. Eu acho isso um baita de um circo, porque essa comissão se torna uma palhaçada. Como é que os dois vereadores que não fizeram nada na gestão passada, no sentido de querer cobrar da Blumob, agora vão ser investigadores”, questionou o parlamentar.
Após a declaração, Alexandre Matias também foi ao microfone e respondeu ao ataque do vereador do PSL. “Se formularam um requerimento solicitando a participação de três vereadores dessa casa legislativa para compor a CPI e não se atentaram ao regimento interno dessa casa, que tem que ser seguido a risca, a culpa não é minha”, disse.
O líder do governo, Marcelo Lanzarin, também defendeu-se e disse que o parecer segue apenas o regimento interno. “Fica difícil quando o vereador vem para cá e simplesmente faz uma série de questionamentos e argumentações sem base legal nenhuma, descaracterizando o trabalho dos vereadores, da equipe técnica e rasgando um regimento”, finalizou o vereador.