Os deputados estaduais integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Respiradores estarão reunidos nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, para analisar as respostas do governador Carlos Moisés para 15 perguntas formuladas pela investigação feita na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) sobre a compra dos 200 respiradores pulmonares por R$ 33 milhões.
Reunião da CPI dos Respiradores. Foto Reprodução TV AL O encontro fechado, sem transmissão pela internet, é uma das últimas ações da CPI, que pretende entregar o relatório final na segunda semana de agosto.
A reunião fechada foi marcada na sessão da CPI dos Respiradores realizada nesta terça-feira (21), a pedido do relator, deputado estadual Ivan Naatz (PL). As respostas que foram entregues ao presidente da CPI, deputado estadual Sargento Lima (PSL), na última sexta-feira, suscitaram dúvidas dos integrantes da comissão.
SeguirDe acordo com Naatz, as respostas do governador e a análise da lives diárias fortalecem o entendimento que o governador Carlos Moisés tinha total conhecimento da situação envolvendo a compra dos respiradores.
Na sessão desta terça-feira, Naatz citou as lives realizadas nos dias 27 e 30 de março, respectivas datas da apresentação formal da proposta da Veigamed e da concretização da dispensa da licitação e emissão da ordem de fornecimento.
Nas ocasiões, segundo Naatz, tanto Moisés como Zeferino falaram sobre investimentos da ordem de R$ 76 milhões, que incluíam a compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões, e o ex-secretário da Estado da Saúde chegou a citar a dificuldade de entrega dos equipamentos prevista para ocorrer entre os dias 5 a 7 de abril.
“Com essas informações, mais a análise das mensagen do telefone do empresário (Samuel) Rodovalho, torna possível a CPI concluir qual foi a participação de Moisés, qual a data em que tomou conhecimento, se teve participação efetiva no pagamento e qual a parte que o governador mentiu”, afirmou Naatz.
Além da reunião fechada, a CPI aprovou requerimento para convocar o vereador de Florianópolis, Ed Pereira, na condição de testemunha para esclarecer informações veiculadas na imprensa sobre um áudio que relaciona empresários, o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e a campanha do então candidato a governador, Carlos Moisés.
O pedido de convocação foi feito pelo presidente da CPI, Sargento Lima, que esteve ausente na sessão. Após uma breve discussão sobre a relevância da convocação de Pereira para a investigação, e pressionados por Lima via mensagens de texto, os deputados liderados na sessão por Valdir Cobalchini (MDB) decidiram aprovar o requerimento. Pereira deverá ser ouvido na próxima terça-feira (28), às 17h.
Outra solicitação feita pelo relator Ivan Naatz e aprovada pela CPI foi um requerimento destinado ao ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Benedito Gonçalves, e ao procurador geral do Estado de Santa Catarina, Fernando Comin, que pede acesso ao processo investigatório que acompanha o inquérito criminal.
“É muito dificil concluir os trabalhos da CPI sem saber o que está por trás desse segredo de justiça”, justificou Naatz. Se tiver acesso a documentação diante do pedido, a CPI não descarta adotar medidas jurídicas.
Após a oitiva de Pereira, Naatz vai suspender os trabalhos da CPI no próximo dia 30, aguardando apenas a resposta do STJ sobre o requerimento e o acesso ao processo investigatório. “Se não surgir um fato novo até terça-feira (28), ficamos aguardando a deliberação da decisão do STJ sobre o requerimento apresentado.
Um relatório preliminar será preparado e compartilhado para observações, estabelecendo data para leitura de relatório. A apresentação do relatório fica para a segunda semana de agosto”, completou Naatz.