O candidato ao governo do Estado, Décio Lima (PT), afirmou que deve paralisar o processo de privatização do Porto de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Atualmente, a privatização está em andamento e deveria ser concluída ainda este ano, mas atrasos fizeram com que a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) adiasse o prazo máximo para o fim da gestão municipal, para até dois anos.
Décio Lima diz que pode suspender privatização do Porto de Itajaí; entenda – Foto: Marcos Porto/Divulgação/SECOM Itajaí
Mesmo com o processo já em andamento, o candidato petista afirmou que recebeu de Lula (PT) o compromisso de manter a autoridade portuária municipal.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“O conceito municipal é um paradigma para a estrutura portuária brasileira, é o que mais deu certo. Portanto, meu compromisso, como governador e um compromisso que já recebi do presidente Lula é interromper qualquer processo de pilhagem deste grande patrimônio. O porto é uma porta para o mundo, é importante para garantir a nossa economia e a soberania nacional. A autoridade portuária é que faz esta defesa. Vamos manter o porto neste conceito com os órgãos intermitentes e com as parcerias com a iniciativa privada como sempre teve. Esse é o caminho que está dando certo historicamente e é o caminho que temos que continuar”, afirmou o candidato, em vídeo enviado ao colunista do ND+, Marcelo Nunes.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato Jorginho Mello (PL), mas não obteve um posicionamento a respeito do mesmo assunto. O espaço segue aberto.
Novela do porto
A autoridade sobre o porto foi concedida ao Município em 1997, por 25 anos. Este prazo acaba em dezembro de 2022, para que, inicialmente, a nova empresa concessionária do terminal assumisse a estrutura em janeiro de 2023. Com o atraso no lançamento do edital, Itajaí mantém a Autoridade Pública Municipal por até dois anos, entre 2023 e 2024.
Itajaí tentou fazer com que o governo federal alterasse o edital, mantendo a Superintendência, mas o Ministério da Infraestrutura manteve o processo de privatização para acontecer até, no máximo, 2025.
Com a renovação por até dois anos e o fim do contrato de arrendamento dos berços 1 e 2 também se encerrando em 2022, a prefeitura de Itajaí lançou um edital para contratação de uma nova arrendatária.