Defesa Civil de SC quer fundo de prevenção a desastres estadual e federal

Estado e União não possuem projetos de assistência e fundo de recursos para situações de tragédias; no Congresso, uma proposta está parada desde o ano passado

Danila Bernardes Brasília (DF)

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A tragédia no litoral norte de São Paulo que deixou 48 mortos fez ressurgir uma antiga discussão na Câmara dos Deputados, em Brasília. A necessidade de ter um Fundo Nacional de Prevenção a situações como essa e de socorro às vítimas. Um projeto de lei tramita na casa atendendo essa demanda, mas está parado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, há um ano.

Defesa Civil de SC quer fundo de prevenção a desastres – Foto: Defesa Civil Presidente Nereu/Divulgação/NDDefesa Civil de SC quer fundo de prevenção a desastres – Foto: Defesa Civil Presidente Nereu/Divulgação/ND

O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que vai falar com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para que a proposta tenha andamento.

O PL 294/2022 destina um valor do orçamento para socorrer de forma emergencial os estragos e as ações de assistência imediata.

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Por ser um Estado que sofre bastante com desastres climáticos, a Defesa Civil de Santa Catarina, cobra do governo federal formas de prevenir. E também repasses para ajudar as 21 cidades que continuam em situação de emergência desde o ano passado.

O secretário-chefe  da Defesa Civil de Santa Catarina, coronel Armando Schroeder, disse que vai pedir ao governo do Estado um Fundo Estadual para assistência a desastres. O pedido será feito durante uma reunião que deve acontecer no fim da tarde desta quarta-feira (22), com o governador Jorginho Mello (PL).

O objetivo é ter uma reserva para momentos emergenciais no Estado, recurso que vai chegar mais rápido aos necessitados do que contar apenas com o governo federal.  Schroeder acredita que o mais importante é ter ações de prevenção. “Fomos a Brasília mês passado em busca de discutir medidas preventivas”, contou ele.

A reunião foi na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil onde ele explicou que, na época, 80 cidades precisavam de ajuda para restaurar pontes, limpeza e outras obras, e que a ajuda da União é essencial. O secretário-chefe defende ter um fundo nacional também.