A CPI Covid, do senado federal, anunciou as datas para depoimento de governadores, entre eles o de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, do PSL. Será no dia 6 de julho. Oficialmente a oitava de governadores inicia no dia 29 de junho com o Governador do Pará, Helder Barbalho, do MDB.
Governador Carlos Moisés foi convocado para depor na CPI Covid – Foto: Divulgação/SECOM/NDExiste uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF, assinada por 19 governadores e encaminhada ao STF, questionando a constitucionalidade da convocação dos Governadores.
O entendimento é que a convocação de governadores para a CPI da Pandemia é desprovida de bases constitucionais e, como consequência, viola direitos e garantias fundamentais.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA relatoria da Ação deve ficar com a ministra Rosa Weber e há expectativa que ela se manifeste em breve.