Definidos os membros da CPI que irá investigar obra citada em áudio alvo de polêmica em Gaspar

Já foram definidos os cinco integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que vai apurar possíveis irregularidades relacionadas à pavimentação da rua José Rafael Schmitt, no bairro Santa Terezinha, em Gaspar, no Vale do Itajaí. A obra foi citada em uma polêmica que culminou com o pedido de exoneração do ex-secretário municipal da Fazenda, Jorge Prucinio Pereira.

José Hilário Melato (PP), Roberto Procópio (PDT), Zilma Sansão Benvenutti (MDB), Francisco Solano Anhaia (MDB) e Betinho Santos (MDB) foram escolhidos para integrar a comissão que irá investigar a obra citada em áudios e vídeos que tiveram grande repercussão nas redes sociais, supostamente atribuídos a falas do ex-secretário, que poderá inclusive ser interrogado pelos vereadores.

Entenda como funciona a instalação da CPI

A instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aprovada na Câmara de Gaspar na sessão ordinária do dia 4 de abril. O vereador Roberto Procópio (PDT), proponente da comissão, detalhou ao ND+ a forma como os trabalhos serão conduzidos.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

“Nosso requerimento teve a assinatura da maioria dos vereadores e foi aprovado. A partir da aprovação, os líderes partidários possuem cinco dias para indicar os membros da comissão. Então, nesse prazo se indicam os membros, a Câmara edita uma resolução com o objetivo de formar a CPI. A partir disso, os membros se reúnem e aí vão definir o presidente, o relator e a forma de trabalho”, pondera o vereador Procópio.

Outro tema destacado pelo parlamentar é que a CPI poderá requerer análise dos áudios e vídeos que vazaram sobre o assunto, comprovando se há ou não edições no material e as razões do vazamento. O parlamentar lembra que será investigado neste caso apenas o segundo áudio que trata sobre a obra no bairro Santa Terezinha, já que no primeiro áudio vazado não haveria indícios de irregularidade, segundo o vereador.

“Com base nesse segundo vídeo/áudio, que a gente suspeita que há várias edições, as investigações se concentram. Ali há informações sobre valores, pagamentos que estariam sendo exigidos a princípio e que podem caracterizar, no mínimo, o crime de corrupção passiva. (…) Neste segundo áudio, ele está mais completo, há mais informações e vamos fazer essa apuração junto aos órgãos competentes”, afirma.

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) também divulgou que está acompanhando o caso, por meio de outra investigação que não possui relação com a CPI da Câmara de Vereadores. Porém, ao final da comissão com prazo de duração de 120 dias, ele deverá receber o relatório final aprovado pelos vereadores, para tomar as medidas cabíveis, segundo o parlamentar.

“Ao final da CPI, esse nosso relatório será encaminhado ao Ministério Público para que ele adote os procedimentos cabíveis relacionados a possíveis crimes ou supostos atos de improbidade administrativa praticados, já que cabe ao MP propor as medidas judiciais cabíveis”, finaliza.

Relembre o caso

No final de março, áudios atribuídos ao então secretário municipal de fazenda de Gaspar, Jorge Prucinio Pereira vazaram com frases desencontradas e termos como “ele pediu R$ 150 mil para a campanha”. O assunto foi trazido pelo ND+ através da colunista Karina Manarin.

Em seguida, o secretário pediu exoneração do cargo, alegando ameaças pessoais. Ele deixou o cargo em 28 de março, após receber uma carta com ofensas à sua família.

Posteriormente, após a repercussão do caso, a Câmara de Gaspar discutiu amplamente o tema na sessão ordinária daquela semana. O vereador Roberto Procópio de Souza (PDT) apresentou o requerimento de uma CPI.

Segundo o parlamentar, a decisão em instaurar a CPI ocorre pois, na suposta conversa, é feita menção a uma obra realizada no município. Conforme o requerimento assinado por ele, o teor do áudio vazado “dá a entender o possível recebimento de numerários em troca da realização da benfeitoria”.

De acordo com a Câmara de Gaspar, caso a CPI seja aprovada, ela deverá ser composta por cinco integrantes, respeitando a proporcionalidade dos membros da casa. Se instalada, ela terá um prazo de vigência de 120 dias, conforme o regimento interno.