Depois de ‘catástrofes’ em SC, governo anuncia ajuda de R$ 150 milhões para municípios

Depois das catástrofes geradas pelas chuvas em Santa Catarina, o Governo estadual anunciou nesta quarta-feira (29) as ações desencadeadas conjuntamente para auxiliar os municípios afetados pelas chuvas de outubro e novembro no Estado. De acordo com Jorginho Melo (PL), serão investidos R$ 150 milhões para as cidades.

Só para se ter uma ideia, em um intervalo de 60 dias, 70% dos municípios catarinenses acabaram sendo atingidos pelas chuvas, o que corresponde a 209 cidades. Destas, 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 estão em estado de calamidade pública.

Os recursos serão encaminhados aos prefeitos das cidades atingidas para custeio de obras de infraestrutura e também de reestruturação dos municípios.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

A Alesc contribuiu com R$ 30 milhões, o TJSC com R$ 13 milhões, o TCE também com R$ 13 milhões e o MPSC com R$ 10 milhões. O governo estadual completa a conta com R$ 84 milhões.

No total, 55% tem como fonte de repasse o Executivo e 45% os demais Poderes. Além dos líderes de cada instituição, o evento reuniu secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e demais lideranças políticas no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.

Durante o encontro que aconteceu no Centro Administrativo do Governo ainda foi anunciado um pacote complementar de ações no âmbito do Programa Recupera SC – criado em auxílio a famílias e empreendedores afetados pelas fortes chuvas no Estado.

A reunião contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e secretários estaduais, mas Jorginho Mello não detalhou durante a apresentação os valores que serão repassados para cada município atingido pela enchente. “As ações vem ao encontro das necessidades que as cidades passam. O estado todo foi afetado. Estamos fazendo o possível para voltar à normalidade”.

Jorginho Mello volta a cobrar ações do governo federal

Durante o anúncio dos investimentos de R$ 150 milhões, Jorginho Mello voltou a cobrar um suporte do governo federal para as ações em Santa Catarina. Ele solicita que o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) seja liberado para todas as cidades que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido.

“Estamos fazendo a nossa parte, cuidando. Fazendo todas as ações que contemplem pessoa física, jurídica, ajuda humanitária. Não faltou nenhum momento, fomos precisos, atuantes. A Defesa Civil foi perfeita”, resumiu o governador.

Durante a reunião, Jorginho apresentou aos prefeitos um balanço dos pagamentos realizados por meio das TEVs – Transferências Especiais Voluntárias.

Agricultura

Ainda na coletiva, outro compromisso apresentado foi o programa de agricultura Recupera SC. O projeto, que está na 2ª etapa investirá cerca de R$ 120 milhões. Com o aporte, o Governo de Santa Catarina e irá viabilizar cerca de R$ 1,5 bilhão para as ações e em linhas de crédito para os produtores rurais.

O setor econômico mais afetado pela quantidade excessiva de chuvas e pelas enchentes foi o agronegócio. O prejuízo estimado pela Epagri e Secretaria de Estado da Agricultura chega a quase R$ 3 bilhões até o momento.

Para minimizar as perdas e permitir a retomada, o Governo lança e reforça cinco ações para o setor: PRONAMPE Agro Emergencial, Reconstrói SC, pagamento de indenização por animais mortos nas enchentes, prorrogação de parcelas do FDR (Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural) e ampliação do Programa Terra Boa.

Somando as duas etapas do programa Recupera SC, as ações irão injetar R$ 2,5 bilhões na recuperação da economia estadual.