Deputado que destina emenda para obra em SC pode ter nome na placa garantido por lei

Para Marcius Machado, autor da matéria, objetivo é “reconhecer o trabalho desenvolvido pelos deputados estaduais na representação dos interesses da população do Estado de Santa Catarina”

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A vaidade dos políticos não tem limite. Exemplo disso é um projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para criar uma lei que obriga a colocar o nome do deputado estadual que destinou recursos públicos por meio de emendas parlamentares para obras em Santa Catarina .

Governador Carlos Moisés inaugurando obra no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis, em 2020 – Foto: Mauricio Vieira/Divulgação/NDGovernador Carlos Moisés inaugurando obra no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis, em 2020 – Foto: Mauricio Vieira/Divulgação/ND

A proposta, do deputado Marcius Machado (PL), tramita nesta terça-feira (26) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Após respostas da Procuradoria-Geral e das Secretarias de Administração e Infraestrutura, a relatora da matéria, deputada Paulinha (sem partido), deverá apresentar parecer. Os órgãos de governo deram aval para o projeto.

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Conforme a justificativa de Machado, o objetivo é “reconhecer o trabalho desenvolvido pelos deputados estaduais na representação dos interesses da população do Estado de Santa Catarina”, seja “fiscalizando”, seja “na destinação de aporte financeiro por meio de emendas parlamentares”.

Se o projeto for aprovado, terá direito de nome na placa o deputado autor da emenda orçamentária que custeou, “total ou parcialmente”, obra pública estadual.