Autor do requerimento que resultou na urgência para tramitação do projeto que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o deputado catarinense Zé Trovão (PL) defende que a determinação daria segurança para o campo e iria garantir o direito de propriedade de agricultores que já ocupavam as terras.
Análise do marco temporal deve ocorrer nesta terça – Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação/ND
“O Brasil hoje votará no plenário da Câmara aquilo que será a salvação jurídica e econômica, não só dos agricultores, mas também dos povos originários. Nós estamos dando segurança jurídica aos povos originários e estamos encerrando a guerra entre os próprios povos originários e agricultores”, disse o parlamentar.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), anunciou que a análise do marco temporal deve ocorrer nesta terça. O projeto de lei dificulta a demarcação de terras indígenas, que só deverá ser realizada se as terras estivessem ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Estamos dando segurança jurídica ao agricultor que trabalha para colocar na mesa do agricultor que trabalha todos os dias para levar comida à mesa do cidadão brasileiro”, completou o parlamentar.
Indígenas bloqueiam a BR-101
Protestando contra o marco temporal, Indígenas bloquearam o km 234, na BR-101, em Palhoça, na Grande Florianópolis, em protesto contra o PL 490/2007.
Além de Santa Catarina, um grupo de manifestantes fechou a rodovia dos Bandeirantes na altura do km 20, no Jaraguá, na zona Norte de São Paulo, na manhã desta terça-feira (30). O trânsito seguia interditado no sentido da capital.