Do cimento à cesta básica: por que a venda de votos persiste

Uma carga de brita, um saco de cimento, uma cesta básica ou combustível. Quem nunca ouviu falar em um candidato que ofereceu algo em troca do voto ou de um eleitor que tenha prometido votar em alguém por algum material em troca? Infelizmente, a compra e a venda de votos são práticas comuns no Brasil e que persistiram nas eleições de 2020.

O cientista político Eduardo Guerini explica que, de forma geral, o clientelismo, a troca de favores e o tráfico de influência são comuns na estrutura partidária brasileira, o que se pode perceber em todas as esferas como, por exemplo, quando há troca de vantagens por apoio em votações tanto nas assembleias estaduais quanto na Câmara de Deputados.

E isso fica ainda mais explícito durante o processo eleitoral. “Embora existam campanhas sobre voto consciente e a importância do voto, na sociedade brasileira há pobreza, miséria, carência de atendimento das demandas elementares e isso aprofunda a cooptação do voto pela compra”, avalia Eduardo.

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Segundo ele, essa prática é comum de Norte a Sul do país, independentemente de o estado ser ou não desenvolvido. “O eleitorado se comporta dessa maneira porque a época de eleição é a época em que ele pode receber em troca de favores, acreditando que isso é a cidadania. Ele deveria exigir direitos, mas pede favores”, argumenta o cientista político.

Compra e venda de votos prejudicam a democracia

Eduardo Guerini explica que a prática de compra e venda de votos é prejudicial à democracia em diversos sentidos. Um deles é porque acaba transformando-a em algo não representativo de fato. “Os grupos que tiverem mais poder econômico, que tiverem mais recursos do fundo partidário, terão vantagem em relação aos outros candidatos”, afirma.

Outra consequência é que, enquanto a democracia preconiza a escolha autônoma e livre, a coerção envolvida na compra e venda de voto distorce esse pilar fundamental nesse tipo de governo. Por fim, mais um problema dessa prática é que ela acaba se alastrando por outros mecanismos. “A gente vê, dentro da estrutura, um balcão de negócios, prevalecendo interesses privados e não públicos, agravando a crise da democracia e perdendo legitimidade e representatividade”, fala Eduardo.

Desigualdade social contribui para a prática

A cientista política Karolina Roeder destaca que a compra e a venda de votos são práticas acentuadas pela extrema desigualdade social no Brasil. “A gente tem uma concentração de renda e uma desigualdade que acabam impactando na formação e na concepção de cidadania das pessoas. Mais do que olhar isso como uma questão moral, de que as pessoas são corruptas, é preciso analisar a situação do brasileiro de extrema pobreza”, analisa.

Para ela, a construção da cidadania no Brasil é ainda muito deficitária, uma vez que a sociedade não tem de maneira forte os valores democráticos. “O voto, muitas vezes, é a única barganha que a população pobre tem para cobrar. Se as pessoas não têm o básico, tampouco vão se preocupar com isso. Um saco de cimento ou saibro é melhor porque não se tem nada a perder”, ressalta.

O que fazer para mudar esse cenário

Para o cientista político Eduardo Guerini, dois dos aspectos que favorecem esse tipo de prática é que falta denúncia por parte da sociedade e que os partidos políticos e agentes públicos que praticam esses atos, como aqueles que participam de “rachadinhas” no Legislativo, não são efetivamente penalizados por isso. 

“O chamado clientelismo se aprofunda com a corrupção sistêmica que ocorre no aparato público brasileiro. Na falta de um controle rígido de aplicação da legislação de forma bastante eficiente, o que se pode perceber é que não existe uma ação fiscalizatória da população em relação ao mandato e à prática parlamentar”, analisa. 

Segundo ele, a justiça precisa ser mais célere nesse sentido. “Outros organismos de fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, também devem ser mais coercitivos para evitar esses atos. A prática de divisão de recursos de gabinete ocorre em todos os níveis e não se faz absolutamente nada em relação a extinguir isso”, destaca Eduardo.

Ele ressalta que é preciso lembrar que um mandato popular é temporário e que um controle social eficiente sobre ele produz resultados mais efetivos em prol do interesse público. Ainda no sentido de evitar o clientelismo, Eduardo analisa que boas práticas são extinguir cargos comissionados e oferecer mais transparência em relação às contas do governo.