Uma compra milionária de artigos esportivos foi suspensa em Santa Catarina. O TCE-SC (Tribunal de Contas) determinou que a Fesporte (Fundação Catarinense de Esporte) cancelasse uma licitação de R$ 8,2 milhões para a aquisição de kits esportivos. O governo do Estado aceitou a decisão.
“Nós entendemos que havíamos cumprido o trâmite correto da licitação, fazendo em lotes separados por modalidade e não em lote único. Nosso cuidado é, justamente, para termos melhor qualidade e menor preço”, afirmou o presidente da Fesporte, Kelvin Soares.
“Assim que soube, determinei que a decisão do Tribunal de Contas fosse cumprida e solicitei uma reunião com o Tribunal de Contas para entender os detalhes. Não há constrangimento nenhum em acatarmos a decisão”, completou Kelvin.
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Presidente da Fesporte, Kelvin Soares (à dir.), entrega kit de badminton ao Instituto Estadual de Educação, em agosto do ano passado, antes desta licitação impugnada – Foto: Julio Cavalheiro/Divulgação/NDOs conjuntos didático-pedagógico-esportivos seriam usados para o ensino das modalidades de futebol e futsal, vôlei, basquete e badminton.
Kelvin reforça que o valor é de até R$ 8,2 milhões em dois anos. Ou seja, não necessariamente haveria uma compra neste total e ao mesmo tempo.
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Conforme informações públicas, foram confirmadas irregularidades no edital de licitação. Uma das empresas que participou do certame denunciou que as compras foram feitas em um único lote, incluindo material didático e esportivo. O TCE decidiu que houve prejuízo à competitividade entre as concorrentes.
O caso foi julgado em 26 de janeiro – sob relatoria do conselheiro Cesar Filomeno Fontes – mas tornou-se público apenas na quarta-feira passada, dia 23 de fevereiro, por meio do “Diário Oficial do TCE-SC”.
A demora não é normal, informou o TCE-SC. O que teria acontecido foi uma dificuldade na localização de todos os conselheiros para a assinatura dos documentos.
“387 dias diuturnamente pelo desenvolvimento do Esporte”, diz Kelvin
Sobre a foto – a exemplo do que esclarece a legenda -, Kelvin informa que não há relação com a licitação atual. Naquela entrega, de agosto de 2021, kits esportivos foram destinados para 1.088 escolas da rede pública estadual de Educação, no valor de R$ 3,2 milhões.
“Ao longo dos 387 dias que estou na presidência da Fesporte, temos trabalhado diuturnamente pelo desenvolvimento do Esporte de Santa Catarina”, afirmou Kelvin, citando entre os exemplos a implementação do programa Bolsa Atleta.
Com informações de Lúcio Lambranho