Ele não está nos holofotes das campanhas, na foto de destaque da urna, ou nos jingles eleitorais. Muitas vezes, o eleitor sequer sabe quem ele é ou qual o seu histórico.
Mas o papel de um vice é de extrema importância na gestão de cidades, Estados e do país. E pelo que nos mostra o histórico político brasileiro e catarinense, não são baixas as chances dele ocupar o lugar de maior responsabilidade, para o qual o titular do cargo foi eleito.
O que não faltam são exemplos. Desde o primeiro mandato da República, quando o marechal Deodoro da Fonseca renunciou e Floriano Peixoto assumiu, essa é uma constante no cenário político brasileiro.
Muitas vezes o eleitor chega às urnas sem saber quem é o vice, muito menos qual é o seu histórico – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDNo cargo mais alto do país, de lá para cá são 13 vice-presidentes que acabaram tomando as rédeas.
Cenário ainda fresco na memória é o caso mais recente é de Michel Temer (PMDB), que assumiu após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.
Alerta na hora do voto
Este histórico já é suficiente para acender alerta na população para estar atento na hora da escolha, tendo em vista que as chances do 2º nome da chapa se tornar o presidente do país ou mesmo governador do Estado não é pequena.
Além disso, a rotina de trabalho dos vices também pode passar despercebida.
Afinal, quais são as atribuições de um vice?
Ao contrário do que muitos pensam, mesmo não sendo o titular, o vice tem extrema importância no cenário político.
No entanto, muitas pessoas o deixam de lado na hora da escolha nas urnas, ignorando sua influência na gestão pública.
Papel decisivo na articulação política
O vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito não tem apenas a função de substituto do titular.
Ele é também um articulador político ativo na gestão.
“Na composição partidária, soma-se outro partido, pois assim eles recebem em fundo eleitoral e tempo de televisão. O que determina o tempo de propaganda eleitoral e verba é o número de deputados federais que cada partido tem atualmente. Ou seja, essa composição de presidente e vice-presidente se torna estratégica, no sentido decompor forças com outros partidos”, reforça o doutorem filosofia, Maurício Fernando Bozatski.
Além das questões burocráticas, as chapas determinam uma ampliação na atuação futura do titular para poder negociar, aprovar projetos e ter comunicação melhor junto ao legislativo.
“As funções variam de acordo como papel que o próprio titular dá ao vice. Ele pode ser muito efetivo ou menos, mas tem função estratégica importante”, diz o professor.
Importância do vice começa no momento de compor chapa
Não apenas o vice no cargo de presidência da República, mas os vice-prefeitos e vice-governadores também possuem a atribuição específica de ser o substituto imediato do titular em casos de renúncia, morte, cassação ou impeachment.
Mas eles assumem também nos casos em que o titular se ausentar do município, Estado ou país, ou em virtude de impedimento, como viagem, doença e férias.
Além dessa primeira e principal determinação, outras atribuições são o auxílio, aconselhamento, atuação em ações políticas e diplomáticas, tanto no exterior, como receber outros chefes de Estado.
As atribuições de um vice-governador são parecidas, mas suas funções podem variar conforme o Estado, podendo assumir responsabilidades de vistorias de obras e articulações com deputados do legislativo.
A função de vice-prefeito também muda de acordo com o município, mas as atribuições são basicamente as mesmas: substituição, aconselhamento e atuação em consonância com a Câmara de Vereadores.
“A importância do vice começa muito antes do próprio mandato, quando se compõem as chapas para disputar uma eleição”, ressalta o doutorem filosofia e diretor de comunicação da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul), Maurício Fernando Bozatski.
Vices que assumiram a Presidência da República – Foto: Arte/NDAfinidade e estratégia de alcance
Além das articulações previstas durante o mandato, não se pode descartar o critério de alguns partidos de se coligarem por afinidade de ideias.
As prioridades semelhantes evitam possíveis conflitos durante o período de gestão.
No entanto, o doutor Maurício Bozatski destaca que não é uma regra:
“Isso varia bastante. Em tese, os partidos buscam por afinidade dos ideais defendidos e dos seus estatutos. Mas em tempos de maior complexidade, buscam o apoio de grupos que não têm as mesmas ideologias”.
Ou seja, em âmbito nacional, nos casos de escolha do vice do candidato à presidência da República, frequentemente são escolhidos candidatos que propiciam uma abrangência de votação, na intenção de conquistar uma base eleitoral oposta, transferindo os votos do vice para o titular.
O professor cita alguns exemplos que corroboram essa função estratégica.
“O Lula se elegeu pela primeira vez com um partido liberal. O PT e o PL, tendo como vice José de Alencar, que representava o empresariado de Minas”.
Atualmente, o cenário se repete, “os candidatos Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), que estiveram sempre em lados opostos, articularam forças para tentar entrar numa camada da população mais conservadora, que elegeu o Bolsonaro por maioria na eleição passada”, conclui.
No governo de SC, mais de 60% dos governos eleitos pós-ditadura foram concluídos por vices
Desde 1987, oito governadores foram eleitos para conduzir o Estado de Santa Catarina.
E na maior parte das vezes, os mandatos foram concluídos por seus vices.
As “exceções” foram Paulo Afonso Vieira (do então PMDB), eleito em 1994, e Esperidião Amin (na época no PPB), eleito em 1998, que terminaram seus mandatos.
Além deles, Raimundo Colombo (DEM/PSD), concluiu o primeiro mandato, mas deixou o cargo em 2018, passando a cadeira de governador para Eduardo Pinho Moreira (MDB).
Carlos Moisés (Republicanos) é outro exemplo, pelo caminho por dois momentos sua vice Daniela Reinehr (PL) chegou a assumir o cargo enquanto ele passava por julgamento de um possível impeachment do qual foi absolvido.
A última vez foi entre 30 de março e 7 de maio de 2021, quando foi afastado do governo para julgamento.
Pedro Ivo Campos (PMDB), Vilson Kleinübing (PFL) e Luiz Henrique (PMDB) – por duas vezes consecutivas- não concluíram seus mandatos.
Os dois primeiros por morte e o terceiro para concorrer a outro cargo. Eles deram lugar a Casildo Maldaner (PMDB), Antônio Carlos Konder Reis (PDS), Eduardo Moreira (PMDB) e Leonel Pavan (PMDB).
Vices que assumiram o governo do Estado desde 1990. – Foto: Arte/ND