Em visita ao RS, Governo Federal anuncia verba e medidas para ajudar o Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma comitiva do Governo Federal foram até o RS (Rio Grande do Sul), nesta quarta-feira (15), para acompanhar os estragos causados pelas chuvas e enchentes. Em visita a São Leopoldo, a equipe anunciou medidas de apoio às famílias atingidas.

A cidade de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, foi uma das mais afetadas pelas enchentes. Cerca de 100 mil pessoas estão desalojadas.

Na cidade, o Governo Federal anunciou um programa de reconstrução de casas destruídas. Além disso, as pessoas que estão em abrigos poderão comprar casas ou apartamentos dentro de um limite estabelecido pela Caixa Econômica Federal.

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A União também pretende comprar 14 mil imóveis, que estão sendo construídas por construtoras no Estado, para entregar às famílias que perderam as casas.

O presidente Lula ainda pediu aos gestores municipais para que acionem o Governo Federal. “Prefeitos, a gente dá condições de apresentar propostas, projetos, que vai nos mostrar se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não. Os projetos têm que ser imediatos”, declarou o presidente.

Programas anunciados

O governo anunciou diversos programas e ações que devem ajudar as famílias a reconstruírem a vida nas cidades afetadas. A União irá liberar um auxílio, de cerca de R$ 5 mil, para as pessoas comprarem móveis e eletrodomésticos. Em média, 240 mil famílias devem ser beneficiadas com essa ação.

Outro benefício que o governo anunciou é o saque de até R$ 6,2 mil do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente solicitou uma mudança no regramento do saque do FGTS para que as pessoas que foram atingidas no Vale do Taquari também pudessem ser contempladas.

A norma anterior dizia que, entre um saque e o outro, deveria haver um período de 12 meses. A região do Vale foi atingida por um ciclone em setembro de 2023, o que impediria que as pessoas que usaram o FGTS na época fossem contempladas agora.

“Poderão sacar o FGTS nos locais atingidos, seja de calamidade ou emergência”, afirmou o ministro.

A população também poderá antecipar a restituição do Imposto de Renda, do abono salarial e solicitar a liberação de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego. Além disso, mais de 20 mil famílias serão inscritas no Bolsa Família.

Reconstrução das UBSFs

De acordo com o Governo Federal, 300 UBSFs (Unidade Básicas de Saúde da Família) foram invadidas pela água no Rio Grande do Sul. Diante desse cenário, o Ministério da Saúde fez uma medida provisória para liberar R$ 816 milhões para que as unidades passem por manutenção ou reconstrução.

“Nós estaremos trabalhando, em conjunto com todo o sistema SUS, em um plano que trabalhe com a população afetada, com trabalhadores da saúde, gestores. Faremos essa ação também contando com o esforço do Ministério do Desenvolvimento Social que atua nessa perspectiva da saúde mental”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Autoridade do governo no RS

O presidente Lula também nomeou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, como autoridade do Governo Federal no Rio Grande do Sul.

Lula, primeira-dama Janja, e comitiva do governo visitaram abrigo em São Leopoldo – Vídeo: Márcio Falcão/NDTV

*Com informações de Márcio Falcão/NDTV.