Empresários e servidores públicos são presos por fraudar licitação em Mafra

Na tarde desta sexta-feira (20), a Polícia Civil de Mafra, no Planalto Norte do Estado, deflagrou mais uma fase da Operação Hora Extra, que apura suspeitas de fraude a licitações, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção ativa e passiva e um possível peculato. Além disso, o delegado Nelson Vidal afirma que pode haver também a prática de crime ambiental.

A Los Borges Transportes e Terraplenagem Ltda, empresa vencedora de uma licitação no município, é investigada por fraudar o sistema de fornecimento de serviços de horas-máquina e execução de obras no interior de Mafra.

A primeira fase da operação terminou com um servidor municipal preso, além de sete mandados de busca e apreensão cumpridos. Na tarde desta sexta-feira, foram realizadas buscas em Balneário Barra do Sul, sede da empresa, para verificar toda a frota e constatar se existiam ou não horímetros adulterados.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

A suspeita, que se confirmou após perícia, é de que as máquinas continuavam computando horas trabalhadas mesmo sem, efetivamente, estar em serviço. “São dois horímetros, um era original e um auxiliar, fake. O original computava as horas reais e o fake, além das horas reais, computava horas fictícias. Há indícios de que eles permaneciam ligados nos fins de semana e em horário de almoço”, explica o delegado.

Além da perícia, foram apreendidas planilhas para que a equipe de investigação possa fazer o comparativo. Segundo o delegado, o desvio deve chegar a 20% do valor do contrato. “Ao que tudo indica, 20% foram horas que não foram trabalhados. Ou seja, cerca de R$ 250 mil só dessa primeira etapa do contrato. No próximo ano, o contrato prevê mais R$ 1,4 milhão, mas eu acredito que ele deve ser suspenso”, afirma. “Vamos tentar estabelecer uma estimativa do valor que foi pago indevidamente”, complementa.

Além das buscas em Barra do Sul, três máquinas que já estavam em Mafra para realizar os serviços foram testadas pelos peritos. “A Prefeitura pagava por um serviço que não era feito”, salienta.

Irmão de prefeito de Barra do Sul tem prisão preventiva decretada

Para o delegado, há diversos indícios de materialidade que apontam para o grande prejuízo do dinheiro público. “É um valor muito relevante”, diz.

Durante as diligências, o encarregado da empresa e o diretor de obras foram presos preventivamente. Além disso, a Justiça determinou o afastamento do serviço público do secretário de obras e de dois fiscais chefes de obra de Mafra.

O proprietário da empresa Los Borges e irmão do prefeito de Balneário Barra do Sul, teve a prisão preventiva decretada, mas não foi encontrado nos endereços obtidos pela polícia.

Para o delegado, as prisões preventivas são fundamentais por se tratarem de pessoas com influência financeira e política. “Eles exercem uma grande influência e podem amedrontar as testemunhas”, diz. Segundo ele, há mais de uma dezena de testemunhas, funcionários e fiscais para serem ouvidos.

Posicionamento da Prefeitura

A Prefeitura de Mafra esclareceu, por meio de nota, que o alvo da investigação é a empresa terceirizada que, inclusive, venceu licitações em outros municípios além de Mafra.

O município esclareceu ainda que forneceu todas as informações necessárias, contribuindo com o andamento das investigações. A Prefeitura informou que irá abrir sindicância interna para averiguar os fatos apontados nas investigações.

A Secretaria de Obras afirmou estar à disposição para esclarecer e contribuir com toda a investigação a fim de garantir a celeridade do processo.

A reportagem tentou entrar em contato com a empresa citada e alvo da investigação, mas não obteve retorno.

Leia também:

Operação investiga fraude em licitação em Mafra