“O mandato coletivo é uma alternativa à política individual e já é realidade no Brasil. É uma maneira de participação popular direta e efetiva. Não há uma pessoa que decide, mas um grupo de pessoas com vivências, conhecimentos e perspectivas diferentes. É um modo de incentivar o exercício da democracia direta, em que as decisões são compartilhadas”.
Este é o manifesto do candidato Andriw de Souza Loch, do PDT, que vai disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Criciúma na eleição 2020 com o nome de urna Andriw Mandato Coletivo. Entre as características desse modelo, é que não centraliza as decisões do vereador.
O modelo também foi adotado em quatro candidaturas na Capital e duas em Joinville. Além disso, as cidades de Chapecó e Blumenau têm uma candidatura coletiva cada. O conceito é simples: o mandato coletivo é formado por um grupo de pessoas identificadas com essa missão social.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirCoordenadora de uma campanha coletiva em Florianópolis, a militante do PT Mayara Morfim aposta neste modelo porque busca uma nova forma de representação, participação política e exercício democrático.
“Propor uma candidatura coletiva significa unir forças nas urnas para aumentar a participação popular e a representatividade. Já imaginou eleger seis representantes, de diversos setores da população e experiências em diferentes áreas, com um voto? Essa é a ideia!”, defende Morfim.
Essa configuração não está regulada na legislação eleitoral, no entanto, os pedidos dessa natureza foram deferidos, sempre ligados a um dos nomes do coletivo.
É isto que indica o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina): um nome deve ser escolhido para aparecer na cédula de votação e representar o grupo nas intervenções oficiais na Câmara de Vereadores.
“Não temos a previsão na legislação de ter uma chapa para determinado cargo. A gente não tem nenhuma previsão constitucional de eleger mais de uma pessoa por vaga. Ele não precisa consultar mais ninguém ao adquirir o mandato, que passa a ser dele, por meio daquele partido”, explica o diretor-geral do TRE-SC, Daniel Sell.
Daniel Sell explica o fenômeno das candidaturas coletivas: “Não temos a previsão na legislação de ter uma chapa para determinado cargo” – Foto: Anderson Coelho/NDO diretor também disse que se algum mandato coletivo assumir e o vereador empossado se licenciar ou renunciar, quem deve ocupar seu lugar é o candidato seguinte na lista de votação do partido e não um membro do mandato coletivo.
O TRE-SC também informou que na urna eletrônica, vai aparecer o nome e a foto do candidato registrado e deferido pela Justiça Eleitoral. A diplomação será feita sempre na pessoa do candidato que obtiver êxito na disputa eleitoral.
Na plataforma Divulgacand, mantida pela Justiça Eleitoral, candidaturas coletivas presentes nas maiores cidades do Estado tiveram seus pedidos de candidatura deferidos. Ou seja, estarão aptos a receber votos em suas respectivas cidades. Veja a lista:
Florianópolis
A Capital é a recordista de candidaturas coletivas, com quatro grupos tentando uma das 23 vagas da Câmara de Vereadores. O primeiro é Baratieri Coletivo Saúde (PT), candidatura centralizada na figura do médico Ricardo Baratieri.
Outra opção é Cíntia Coletiva Bem Viver (PSOL). O grupo reúne cinco mulheres e o registro feito no nome da administradora Cíntia Mendonça.
No PT, outro grupo de mulheres é o Coletivo Mulheres pela Educação, que reúne quatro educadoras. O registro é de Joana Célia dos Passos.
Também no PT, mais uma candidatura em grupo, o Coletivo Várias Vozes. O registro é do estudante David Selhorst da Silva e a candidatura coletiva reúne outras cinco pessoas.
Joinville
O maior colégio eleitoral do Estado também tem duas candidaturas coletivas. A primeira é o Coletivo Juntas (PT) que reúne cinco mulheres. O pedido de candidatura, nesse caso, é de uma delas, Valéria Nunes.
A segunda é a candidatura de Eduardo de Souza Rodrigues (PSOL), o Besouro, que reúne outras duas pessoas para mandato coletivo. Na urna, ele vai aparecer com o nome de Besouro, mas na campanha é usado o nome do Coletivo Bem Viver, igual em Florianópolis.
Blumenau
Outra proposta de mandato coletivo foi colocada em Blumenau, sob o nome Roberto Mandato Coletivo (PT). Seis pessoas se reúnem nesta candidatura, sendo dois homens e quatro mulheres. O pedido de registro foi feito pelo ator Roberto Morauer.
Criciúma
No Sul do Estado, Criciúma tem a candidatura de Andriw Mandato Coletivo (PDT). No site, mais explicação: “o Mandato Coletivo é um compromisso social em que uma pessoa ‘empresta o CPF’, mas a gestão deve ser exercida por todo um grupo.”
Chapecó
Jair Antunes Coletivo Sementes (PT) é a candidatura coletiva de Chapecó, no Oeste. Esse é o registro do professor Jair Antunes. O coletivo tem sete membros, além de Jair, são mais três homens e três mulheres.