Tribunal de Contas da União diz que faltam informações para acelerar admissibilidade da proposta para o Morro dos Cavalos inclusa na otimização de contrato com Arteris
Uma reunião proposta pelo coordenador do Fórum Parlamentar Catarina, em Brasília, deputado federal Pedro Uczai (PT), nesta terça-feira, discutiu a necessidade de acelerar o processo de admissibilidade da otimização do contrato com a Arteris Litoral Sul.
Obra no Morro dos Cavalos pode demorar mais que o esperado para começar – Foto: Luiz Rodrigues/NDTV/NDO encontro foi com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo Filho. A reunião durou cerca de 10 minutos mas trouxe luz ao problema do Morro dos Cavalos.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNa ocasião, o deputado defendeu a importância da construção do túnel no trecho para evitar novos acidentes e bloqueios, já que a BR-101 sofre quando é registrada alguma colisão na região da Grande Florianópolis.
O ministro e presidente do TCU lembrou que é prioridade avançar nessa otimização. Segundo Vital do Rêgo, ao ser feita uma análise preliminar foi detectada a falta de algumas informações sobre o projeto proposto pelo Ministério dos Transportes.
Presidente do TCU, Vital do Rêgo quer levar a plenário em cinco dias, a admissibilidade da otimização do contrato da BR-101 – Foto: Paulo Cesar da Luz/NDO fato do governo federal ter entendido como interessante a proposta catarinense, e se o modelo estiver inserido na proposta de otimização do contrato, exige mais clareza para o Tribuna.
A obra apresentada por Jorginho Mello (PL), seria bem mais barato e rápida. No entanto, o Ministério dos Transportes afirmar que até o fim desta semana deve entregar os documentos faltantes.
Projeto do contorno viário do Morro dos Cavalos proposto por Santa Catarina pode ser mais barato e rápido – Foto: Reprodução/SIE-SC/NDDe qualquer forma, Vital do Rêgo, confirmou que as pendências sendo superadas, em até cinco dias quer levar a plenário para deliberação. Aprovado, uma comissão técnica será montada para analisar a proposta de otimização do contrato.
A comissão terá 90 dias para avaliar o pedido. O prazo pode ser estendido para 120 dias. E se o problema estiver no esboço do governo, serão mais seis meses para elaboração do projeto executivo.
Pedro Uczai está otimista com o interesse do TCU em acelerar a admissibilidade da discussão – Foto: Paulo Cesar da Luz/NDMesmo com a necessidade de acelerar o Ministério dos Transportes, Pedro Uczai saiu otimista pelo interesse do presidente do TCU em querer que a otimização do contrato seja prioridade.
O ministro também tratou do assunto com leveza e disparou: “senador Amin (PP-SC), já me ligou umas 100 vezes.” Afirmou ainda que vai dar prioridade ao pedido dos catarinenses. “Espero que esse contrato de Santa Catarina seja o primeiro a ser celebrado no Brasil com duas BRs (BR-101 e BR-116).” Disse
Concessionária vai ter que explicar o que já cumpriu do primeiro contrato e se tem aptidão para manter a gestão da rodovia que corta o LitoralMorro dos Cavalos e outras obras estão no radar do TCU
Antes de encerrar a reunião, o presidente do Tribunal afirmou que será feita uma análise do que foi feito, quanto foi investido e qual o retorno que a empresa tem dado em serviços para as cidades em que as praças estão instaladas.
Também quer entender o que foi feito no primeiro contrato e o que foi deixado de lado e se houver furos na explicação da empresa responsável pela rodovia, poder ficar sem o direito de explorar e o TCU orientar o chamamento de outra empresa.,