O som das ondas, dos risos, das conversas e dos apelos dos ambulantes pode voltar a ser o dono das praias de Florianópolis. Há algum tempo, o burburinho comum nos balneários foi tomado por músicas em volume exagerado que incomoda a todos que buscam o relaxamento à beira-mar.
Projeto de lei quer barrar uso dos aparelhos nas praias da região – Foto: Reprodução/NDTVMas o clima de civilidade deve retornar às praias da Capital caso um PL (Projeto de Lei), que foi protocolado na semana passada na Câmara de Vereadores, seja aprovado.
A proposta da vereadora Maryanne Mattos (PL) proíbe o uso de caixas de som, alto-falantes ou quaisquer outros equipamentos que causem perturbação ao sossego público nas praias e seus respectivos acessos.
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O PL prevê multa de R$ 119,24 a R$ 3.577,20 e apreensão do equipamento. Na justificativa da proposta, a parlamentar alega que “a comercialização em massa dos equipamentos portáteis de música levou ao espaço público excesso de ruído e poluição sonora, caracterizada pelas vibrações ruidosas em ambientes públicos, que afeta a saúde, a tranquilidade e o sossego dos demais usuários de nossas praias e ambientes naturais.”
A perturbação do sossego tem sido um problema recorrente em Florianópolis, conforme dados da Polícia Militar, 70% das chamadas são de reclamação de barulho.
Atualmente o Código de Posturas de Florianópolis já prevê limitações aos ruídos, mas a proposta pretende especificar essas questões nas áreas litorâneas.
Segundo o superintendente do Turismo de Florianópolis, Vinícius de Luca, as caixas de som estão cada vez mais comuns em todo o litoral brasileiro.
“O bom senso deveria imperar, mas há abuso por parte de muito usuário, que coloca em volume que incomoda os vizinhos de faixa de areia. Estamos observando o andamento do PL e nos manifestaremos em momento oportuno.”
Em Itapema, a utilização das caixas de som nas praias já é proibida desde 05/10 e até agora foram advertidas 128 pessoas, porém não houve apreensão, já que a orientação foi seguida e o som desligado.
Moradores reclamam da intranquilidade
Daniele Novaes mora nos Ingleses e relata que procura os lugares mais afastados da praia para evitar a poluição sonora. “É um desrespeito o que acontece na praia. Eu sempre busco ficar longe do centrinho porque a perturbação sonora vem de todos os lados”. Ela é presidente da Amoris (Associação de Moradores dos Ingleses e Santinho) e vê muita reclamação da comunidade nos grupos de conversa.
Lyanne Rehder é uma dessas pessoas. Para ela, a música é uma coisa pessoal e por vezes sai da praia mais estressada do que tranquila. “Eu deixo de frequentar a praia no verão porque não há um lugar tranquilo para sentar e olhar o mar em paz.”
Durante o programa Balanço Geral de ontem foi feita uma enquete perguntando o que as pessoas achavam dessa proibição e a grande maioria de quem participou disse ser a favor da proposta.
“Não poderia ser mais favorável a este projeto de lei que proíbe caixas de som nas praias da Capital. Em outras palavras, esta proibição é música para os meus ouvidos. Viva o som da natureza”, disse Alexandre Martinelli por aplicativo de mensagem.
O projeto de lei está atualmente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A intenção da vereadora é levar para votação até o início da temporada de verão.