Florianópolis precisa ter mais transparência em áreas com alto risco de corrupção, diz pesquisa

Florianópolis precisa ser mais transparente nas áreas de obras públicas, incentivos fiscais e emendas parlamentares, recomendou um relatório da Transparência Internacional divulgado nesta segunda-feira (15). A Capital catarinense ocupa o 8º lugar entre as capitais do Brasil com maior transparência.

Segundo o relatório ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública), Florianópolis ocupa a 8ª posição no ranking com uma pontuação de 58,4/100, o que a coloca na categoria “regular”.

Segundo o organização, Florianópolis publica dados sobre as receitas, despesas e licitações, mas de forma incompleta. A Transparência Internacional recomendou que a capital foque em abrir dados de áreas com alta probabilidade de corrupção, como obras públicas, incentivos fiscais e emendas parlamentares.

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Além disso, o relatório alertou para o baixo investimento da Capital em iniciativas de participação e engajamento dos cidadãos.

O relatório ressaltou que a Florianópolis egulamentou a Lei de Acesso à Informação, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei Anticorrupção, o que são pontos positivos. A Capital também possui canal para a realização de denúncias de corrupção de forma anônima.

Em nota, a prefeitura disse que avança no ranking nos últimos anos, o que é “resultado de um trabalho mais transparente e investimentos maiores em tecnologia e novos sistemas”.  O município também ressaltou que criou a Controladoria Geral, órgão que atua pela transparência e prevenção da corrupção.

Emendas ‘pix’ e obras públicas são maiores gargalos na transparência, aponta relatório

Segundo o relatório, apenas duas capitais contam com uma plataforma específica para dar transparência às obras no município com informações completas sobre execução orçamentária, valores pagos e medições do andamento das obras.

Além disso, o relatório alertou sobre as emendas parlamentares.

Isso porque só quatro capitais publicam informações completas sobre as emendas dos vereadores ao orçamento municipal, e somente duas divulgam dados completos sobre as chamadas “emendas pix”, transferências especiais destinadas por parlamentares estaduais ou federais aos municípios. Florianópolis não está incluída nessas capitais.

De acordo com a organização, a maioria dos municípios também falhou na transparência nos quesitos de contratações emergenciais, divulgação de agendas de prefeitos, dados abertos de salários de servidores municipais e informações sobre incentivos fiscais.