Florianópolis reforça o combate à corrupção e fraudes em licitações

Florianópolis inova os processos e investe no combate à corrupção, na prevenção de fraudes em licitações e aumento na transparência nesses processos. Um acordo de cooperação técnica firmado neste mês entre a Controladoria-Geral do Município e a CGU (Controladoria-Geral da União) possibilitará, a partir de agora, a troca de informações entre os dois órgãos, por meio de intercâmbio técnico, treinamentos, compartilhamento de bases de dados e outras tecnologias, como softwares para aprimoramento de procedimentos.

A parceria tem por objetivo evitar a ocorrência de atos ilícitos e aumentar a transparência, destaca o controlador-geral do município, Rodrigo De Bona. “Já estamos atuando em conjunto desde o curso de Fiscais de Contrato, em setembro, quando capacitamos 220 servidores. A assinatura oficializa essa parceria e aumenta  as possibilidades de trabalho em diferentes frentes, com destaque para o combate à corrupção”, ressalta.

Segundo ele, nos próximos dias, a equipe da Controladoria-Geral do Município será capacitada para implementar esse cruzamento de dados de forma automatizada, gerando informativos que permitam corrigir eventuais falhas ou erros antes que aconteçam. Com a medida, a capital catarinense espera economizar cerca de R$10 milhões ao ano evitando retrabalhos e novas contratações, que tomam muito tempo e consomem o dinheiro público.

Uma das metas é impedir que empresas consigam fraudar informações em processos licitatórios. “Antes de definir o vencedor, verificamos sempre se estes não possuem parentesco com entes públicos, se integram um mesmo grupo empresarial ou empresas fantasmas. Esse processo será facilitado com o sistema da CGU, diminuindo os riscos de paralisar obras, por exemplo, com empresas que começam, mas não têm condições de terminar”, esclarece o controlador.

Tecnologia agiliza e aprimora ações

De acordo com Rodrigo De Bona, as contratações públicas estão entre as tarefas mais complexas da administração municipal. “Elaborar um edital que especifique corretamente o produto ou serviço necessário, selecionar fornecedores que tenham capacidade para entregar, ou, por exemplo, no caso de obras públicas, que possam executar o trabalho até o fim e com a qualidade e durabilidade necessária, é só o começo deste trabalho”, explica.

Depois de contratado, conta ele, o serviço precisa ser fiscalizado. No entanto, há centenas de obras em andamento na cidade, desde pequenos consertos de buracos até a construção  de um novo hospital.

Para fiscalizar todas as obras de forma adequada, com um número limitado de fiscais, o município aposta na tecnologia.  “Com ferramentas de nuvem e inteligência artificial, a prefeitura poderá selecionar as empresas mais capacitadas, impedir a combinação de preços e a participação de empresas fantasmas e excluir da competição aquelas recém-criadas, muitas vezes só para participar da licitação”, enfatiza o procurador.

Estuda-se ainda para os próximos seis meses, conforme a administração municipal, a implementação de um sistema de monitoramento patrimonial dos servidores, que permite a identificação de qualquer tipo de enriquecimento ilícito dentro do setor público. “Essa é uma ferramenta em uso pelo CGU e que apresenta bons resultados. A ideia é que possamos implantar também em Florianópolis, ampliando o potencial de fiscalização neste sentido”, conclui Rodrigo De Bona.

–

Conforme determina a Lei Municipal nº 10.199, de 27 de março de 2017, a Prefeitura Municipal de Florianópolis informa que a produção deste conteúdo não teve custo, e sua veiculação custou R$2.000,00 reais neste portal.