O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), vetou a emenda do Orçamento do Estado deste ano que destinaria R$ 30 milhões para a reforma e municipalização do Complexo Esportivo do Sesi, em Blumenau. A decisão foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (12).
Jorginho Mello veta emenda milionária para reforma e municipalização do Sesi em Blumenau – Foto: Divulgação/FiescA emenda havia sido apresentada pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL), em conjunto com o deputado Napoleão Bernardes (PSD), em dezembro de 2023. O valor proposto ajudaria na aquisição do espaço, que é propriedade da Fiesc (Federação das Indústrias), a qual autorizou a venda para a Prefeitura Municipal em 2022.
A emenda era não impositiva, ou seja, o governo não seria obrigado a cumprir a mesma. Em nota, o Governo do Estado informou que as justificativas técnicas apresentadas para os vetos realizados às emendas seguem a legislação estadual de Santa Catarina.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“No caso específico da questão do Centro Esportivo Bernardo Werner, na Lei de Diretrizes Orçamentárias há uma vedação à criação de emenda que anule o valor da dotação orçamentária originalmente prevista na LOA a partir de receitas próprias e de fundos do Estado”, diz a nota.
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrant, disse que continua em conversas com o governador Jorginho sobre a importância da compra do Sesi pelo município.
“Sem o apoio do governo do Estado, não conseguimos adquirir e nem reformar o espaço. Confio na sensibilidade do governador em atender esse pleito tão importante para a cidade de Blumenau. Lembrando que a compra hoje está orçada em R$ 31 milhões e a reforma em pelo menos R$ 25 milhões”, enfatizou Mário.
Deputados se posicionam sobre veto da emenda
O portal ND Mais também entrou em contato com os deputados Ivan Naatz e Napoleão Bernardes, que se manifestaram a respeito do veto da emenda apresentada por eles.
“O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) tomou ciência do veto do governador à emenda não-impositiva, que incluiria no Orçamento do Estado de 2024 uma rubrica de R$ 30 milhões para municipalização do Complexo Esportivo do Sesi. Na volta das atividades legislativas, o parlamentar avaliará, junto com os demais deputados do Vale, os motivos do veto e debaterá a possibilidade de lutar pela sua derrubada”, diz em nota.
Já Ivan Naatz, comentou que está trabalhando em um acordo com a bancada da região Oeste do Estado “para trocar algum voto em emenda que foram vetadas no Oeste e votarmos juntos ambos os vetos para derruba-los”.
O deputado disse ainda que vão trabalhar em paralelo com o governador Jorginho para indicar outra alternativa viável, tanto para o SESI, quanto para o governo.
Entenda a proposta de municipalização
De propriedade do Sesi (Serviço Social da Indústria), o Complexo Esportivo Bernardo Wolfgang Werner recebeu propostas por parte da Prefeitura de Blumenau para assumir a administração do espaço.
A cessão do complexo ao município seria possível a partir da aquisição da estrutura pelo governo estadual. Avaliado em cerca de R$ 30 milhões, o centro esportivo sedia o único estádio de futebol de grande porte em Blumenau.
A municipalização do espaço tem como objetivo estimular o desenvolvimento do esporte local, alavancar o turismo e a economia de Blumenau com a atração de eventos esportivos.