O governo federal indicou Carlos Henrique Menezes Sobral nesta terça-feira (24), ex-assessor do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, responsável por autorizar a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) para cargo de secretário de Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial e Infraestrutura em Turismo, do Ministério do Turismo.
Carlos Henrique Menezes Sobral foi indicado a cargo no governo Lula – Foto: Naiara Pontes /Segov
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Além do passado como assessor de Cunha, Sobral exerceu algumas funções durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao longo dos quatro anos de mandato dele, Sobral ocupou cargos nos ministérios da Cidadania e da Saúde e na Secretaria de Governo.
A despeito do histórico de Sobral, o Ministério do Turismo defendeu a indicação dele. Em nota enviada à imprensa, a pasta disse que o secretário “possui capacidade técnica para ocupar o cargo” e destacou que Sobral terá um “importante papel no desenvolvimento de projetos em razão de sua atuação junto ao Congresso Nacional”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirImpeachment de Dilma
Dilma foi afastada da Presidência da República em agosto de 2016, na metade do seu segundo mandato à frente do Palácio do Planalto. Ela foi alvo de um processo de impeachment analisado pelo Congresso Nacional.
A ex-presidente teve o mandato cassado depois de ser acusada de ter cometido crime de responsabilidade pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Parlamento.
Segundo o pedido de impeachment aprovado pelo Congresso, os decretos assinados por Dilma ampliaram o orçamento do governo federal em mais de R$ 95 bilhões, o que fez a gestão da petista descumprir a meta fiscal de 2015.
Os autores do pedido de impeachment de Dilma afirmaram que o governo dela sabia da irregularidade, pois já havia pedido revisão da meta quando a ex-presidente editou os decretos, e que o Legislativo não tinha sido consultado antes de a nova meta fiscal ser alterada.
Sobre as pedaladas fiscais, que são os atrasos nos repasses da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com programas do governo, o pedido que levou à cassação do mandato de Dilma afirmou que não foram apenas atrasos operacionais, pois o débito do Tesouro Nacional com os bancos públicos se acumulou por bastante tempo, chegando a valores muito altos.
Dilma foi acusada de acumular débitos para fabricar superávit fiscal que não existia e para criar uma situação positiva das contas públicas que não era verdadeira. Sendo assim, o objetivo das pedaladas, segundo o pedido de impeachment, seria esconder a real situação fiscal do Brasil. A ex-presidente nega as acusações.