O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), será afastado temporariamente do cargo por até 120 dias, após votação favorável ao impeachment pela compra de respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação. A partir de terça-feira (2) a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) assumirá o cargo.
Governador Carlos Moisés é afastado por até 120 dias e a vice Daniela Reinehr assume o cargo interinamente – Foto: Cristiano Estrela/Divulgação/NDEssa é a segunda vez que Moisés é afastado. A votação do tribunal especial de julgamento desta sexta-feira (26) iniciou às 9h e acabou por volta de 23h30, duas horas mais cedo do que a votação em outubro do ano passado. Ambas as votações tiveram o mesmo placar: 6 a 4 a favor dos afastamentos.
Naquela ocasião, se analisou o pedido de impeachment contra ele e a vice, relacionado ao aumento salarial dos procuradores do Estado em 2019. Assim como em outubro, Daniela passa agora a possuir plenos poderes de nomear a equipe de governo e gerenciar o orçamento do Estado por até 120 dias.
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No primeiro processo de impeachment, Moisés foi absolvido e retornou ao cargo. Agora, ele deve aguardar novamente por uma decisão, que irá ocorrer em um novo julgamento por crime de responsabilidade, ainda sem data, a ser realizado por deputados e desembargadores. Se condenado, perderá o cargo definitivamente.
Durante esse período de ausência, ele irá perder 1/3 de seus vencimentos. Assim, o seu salário bruto pelo cargo de governador passará de R$ 15 mil para R$ 10 mil, conforme o portal da transparência do poder executivo de Santa Catarina.
Próximos passos
Conforme o rito de julgamento, o governador será informado oficialmente sobre a decisão na próxima segunda-feira (29), primeiro dia útil após a votação.
Moisés terá 48 horas, após a intimação por parte do tribunal, para se apresentar. Após esse prazo, será aberta vista aos autos aos advogados, que terão mais 48 horas para apresentar o rol de contrariedades e testemunhas de defesa.
O futuro político de Carlos Moisés (PSL) será definido em novo julgamento, ainda sem data – Foto: Divulgação/NDEsgotados os prazos, o presidente do tribunal deliberará sobre eventuais pedidos de diligência e deve combinar a data e horário da sessão de julgamento para os próximos dias, assim como determinar a intimação das partes, seus advogados e das testemunhas. O julgamento pode ser antecipado ou estendido, o que dependerá do entendimento do tribunal.
O pedido de impeachment será arquivado caso a maioria vote pela permanência do governador no cargo. Se Moisés for denititivamente afastado, ele não poderá concorrer a cargos políticos por oito anos e Daniela Reinehr permanecerá como governadora até o fim do mandato.