Um movimento on-line contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alcançou a marca de um milhão de assinaturas. Os pedidos de impeachment de Moraes foram realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pedidos de impeachment de Moraes chegam a um milhão de assinaturas – Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA petição foi lançada após a publicação de mensagens vazadas de assessores do ministro. As conversas sugerem o uso indevido da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar inquéritos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mensagens vazadas indicam que assessores de Moraes utilizaram recursos do TSE de forma não oficial – Foto: LUIZ ROBERTO/TSE/NDImpeachment de Moraes: ministro é recordista de pedidos na Corte
Alexandre de Moraes, que também é ministro do TSE, acumula 23 dos 59 pedidos de impeachment registrados na Corte. Isso o torna o ministro com o maior número de solicitações do tipo.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAs mensagens vazadas indicam que assessores de Moraes utilizaram recursos do TSE de forma não oficial. O objetivo seria elaborar relatórios em processos que envolvem figuras próximas ao ex-presidente Bolsonaro, o que intensificou a mobilização popular pela sua destituição.
Alexandre de Moraes pode se tornar o primeiro ministro a sofrer impeachment na história do país – Foto: Carlos Moura/STF/Divulgação/NDQuantos votos são necessários?
O impeachment de um ministro do STF é regulamentado pela Lei 1.079/1950. A legislação estabelece que qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia, desde que acompanhada de provas ou assinaturas de testemunhas.
Caso o presidente do Senado aceite o pedido, uma Comissão Especial de 21 senadores será formada para analisar a denúncia e apresentar um parecer em até dez dias. O parecer será levado ao plenário para votação, onde é necessária a maioria simples de votos, ou seja, no mínimo 21 senadores.