‘Mais uma vez o governo escolhe o caminho mais fácil’, diz deputado sobre alternativa ao IOF

As sugestões do governo para compensar a perda de arrecadaçao com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não caíram bem entre alguns parlamentares, especialmente os ligados à agricultura. O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Rodolfo Nogueira, quer convocar Haddad para explicar porque quer taxar as Letras de Crédito Imobliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

Para o parlamentar, a medida é um ataque direto ao setor produtivo nacional e pode comprometer o acesso ao crédito rural. “A LCA é uma ferramenta essencial para garantir financiamento com juros mais baixos ao produtor rural. Tributar esse instrumento significa encarecer o crédito, frear o investimento no campo e desestimular o crescimento do agro brasileiro”, afirmou Nogueira.

Segundo ele, a tentativa do governo de ampliar a arrecadação atingindo mecanismos que viabilizam o financiamento do agronegócio é “inaceitável e contraproducente” Nogueira ressalta que o agro gera empregos e mantém a competitividade do Brasil no mercado internacional, e não é justo agora que o governo queira penalizar quem produz.

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O documento que pede a ida de Haddad até a comissão já foi protocolado e deverá ser votado pelos deputados na próxima sessão do colegiado, na quarta-feira (11). Se aprovado, Haddad terá que comparecer, restando apenas ao ministro a possibilidade de escolher o melhor dia e hora para falar aos deputados.

Após governo dizer que vai enviar nova MP sobre IOF, Motta afirma que deputados não têm ‘compromisso’ de aprovar medida

Após começar a semana como anfitrião de um encontro com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que não existe um “compromisso” para aprovar o novo texto que vai tratar do Imposto sobre Operações Financeiras.

Entre as medidas sugeridas por Haddad ao Congresso para compensar a perda de arrecação estão a taxação de apostas com uma alíquota de 18% sobre o lucro;  fim da isenção do Imposto de Renda para  para investimentos como LCI e LCA e a equiparação dos tributos de fintechs com a dos bancos tradicionais, elevando a CSLL para até 20%.

Nós não vamos entrar nessa ‘canoa furada’, diz líder do PL sobre troca de impostos

As críticas ao que poderá vir por aí na economia, depois que o Congresso refutou o IOF, e o governo tenta um novo texto que não gere tanta insatisação, deram o tom na Câmara neste início de semana.

O líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro, afirmou que ao trocar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por outros impostos, o governo fez “mais do mesmo”. Para Sóstenes, o governo improvisa na economia, e Haddad não tem condições de resolver os problemas na economia.

“A economia vai de mal a pior.  trocar esses impostos só vai comprometer o agronegócio e a habitação, grandes geradores de emprego e renda para o Brasil. Nós não vamos entrar nessa canoa furada do governo Lula”, concluiu.

Antes de ser enviado ao Congresso Nacional, o pacote de medidas para aumentar a arrecadação deve ser apresentado ao presidente Lula, de volta de viagem da França.