Povos indígenas da região do Norte de Santa Catarina paralisaram a BR-280, no km 29, em Araquari nesta quarta-feira (7) em manifestação contra o PL (Projeto de Lei) 490/2007 que define o marco temporal. Para os indígenas, a proposta que será votada pelo STF (Superior Tribunal Federal) nesta quarta representa perda dos direitos à terra, cultura e segurança.
Manifestação ocorreu na BR-280 – Vídeo: Divulgação/ND
O trânsito foi interrompido entre o fim da manhã e o começo da tarde na região. Por volta das 13h30 o fluxo foi liberado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal). Apesar da liberação, segundo aplicativo Waze, trânsito está lento na região.
SeguirSaiba o que dizem os povos indígenas da região sobre a PL
Segundo o projeto do marco temporal, a demarcação de terras indígenas restringe-se àquelas que foram ocupadas a partir de outubro de 1988, quando foi aprovada a Constituição Federal. Os povos originários, porém, reivindicam que todo o território brasileiro é terra indígena e que a história das aldeias não se iniciou somente com a Constituição Federal.
“O marco temporal limita isso [as terras] sem levar em consideração que o país todo é indígena. Nós não queremos ocupar o Centro de Joinville, mandar ninguém embora. Pra gente o que sobra é o restante”, defende Mari Escobar, vice-cacique da aldeia Ka’aguy Mirim Porã.
“Muito preocupante como a gente é indígena porque ela vai tirar nosso direito, autonomia. Tudo ou nada”, diz a cacica da Aldeia Tarumã, Andreia Moreira. Conforme a liderança indígena, a região entre Araquari e Barra do Sul conta com mais cerca de 10 aldeias, todas já demarcadas, mas em processo de homologação.
“A gente sofre discriminação, não só física, mas é papepelada, canetada, pelas leis”, comenta Andreia. Para ela, a PL marca uma série de retiradas de direitos conquistados com luta pelos povos originários.
Além de limitar a demarcação de terras indígenas, a PL também lista atividades que passarão a ser permitidas em territórios de povos originários, entre elas garimpo, cultivo de transgênicos, construção de estradas e hidrelétricas, cita o Portal R7.
“Invasor [nas terras indígenas], caçador que dá tiros perto da minha casa. Ano passado queimaram minha casa, que segurança a gente tem?” questiona Mari.
Manifestação ocorreu na BR-280 contra o marco temporal – Foto: Divulgação/ND
Manifestação ocorreu na BR-280 contra o marco temporal – Foto: Divulgação/ND
Manifestação ocorreu na BR-280 contra o marco temporal – Foto: Divulgação/ND
Manifestação ocorreu na BR-280 – Foto: Divulgação/ND