Neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “insanidade” o Projeto de Lei nº 1.904/24, aprovado pela Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao crime de homicídio.
Presidente Lula se pronuncia pela primeira vez sobre projeto de lei antiaborto – Foto: Reprodução/Canal Gov/NDPresidente Lula diz ser contra o aborto
De acordo com a fala de Lula durante entrevista à imprensa na Itália, punir uma mulher com uma pena mais severa do que a aplicada a um estuprador é “no mínimo, uma insanidade”.
“Eu fui casado, tive cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é uma realidade, a gente já deve tratar o aborto como uma questão de saúde pública”, afirma o presidente.
Lula enfatizou que a legislação atual já permite uma abordagem civilizada, punindo rigorosamente os estupradores e tratando as vítimas com respeito.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Eu, sinceramente, à distância, não acompanhei o debate, muito intenso no Brasil. Quando eu voltar, tomarei ciência disso. Tenho certeza que o que a gente tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada, para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito à vítima. É isso que precisa ser feito”, afirma.
Câmara realizou votação relâmpago e simbólico, que não contou com os votos de cada deputado para o projeto do aborto – Foto: Agência Brasil/DIvulgação/NDProjeto sobre aborto avança rapidamente
De forma rápida e sem debates, a Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (12), a urgência do projeto de lei que equipara a punição para algumas situações de aborto à pena de homicídio.
O projeto pode ser pautado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar por comissões. A votação relâmpago, que ocorreu em apenas 23 segundos, foi conduzida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O Projeto de Lei nº 1.904/24 proposto sugere que o aborto legal seja criminalizado acima de 22 semanas em todos os casos previstos, com pena equivalente à de homicídio simples, de seis a 20 anos de reclusão, incluindo os casos de estupro.
Projeto antiaborto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante – Foto: Reprodução/ Câmara dos DeputadosO projeto é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é próximo ao pastor Silas Malafaia e a articulação contou com a participação da bancada evangélica.
Caso a proposta seja aprovada, serão alterados quatro artigos do Código Penal. Atualmente, no Brasil a pena média para estupradores é de seis a 10 anos.
Confira a fala completa do presidente:
Lula e sua esposa, Janja, estão retornando ao Brasil neste sábado, com chegada prevista para a madrugada de domingo (16).