O prefeito eleito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), solicitou ao prefeito atual, Luciano Buligon (PSL), que não assine a concessão do Aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso. A manifestação foi em reunião sobre a estiagem, no Centro Empresarial de Chapecó.
Aeroporto de Chapecó – Foto: Secom/Divulgação/ND“Peço ao prefeito que não assine, pois entendo que isso deveria ser feito pelo novo governo. Gostaríamos de avaliar o edital pois entendemos que a concessão traz poucos recursos e contrapartidas para o município”, disse o prefeito eleito.
Já o prefeito Buligon respondeu, conforme a assessoria de Rodrigues, que, se a empresa quiser assinar, ele vai assinar e convidará o prefeito eleito para o ato. João Rodrigues ressaltou que, se o contrato não atender aos interesses do município vai solicitar sua revogação.
SeguirO processo de concessão do aeroporto de Chapecó, por 30 anos, teve vários questionamentos do Tribunal de Contas do Estado, inclusive com suspensão do processo. O TCE apresentou algumas irregularidades, como outorga baixa e Taxa Interna de Retorno de 14,51%, bem acima da média de mercado.
O tribunal deu prazo para que a prefeitura e a empresa vencedora da licitação corrigissem as distorções, como o aumento do valor da outorga de R$ 8,1 milhões e redução da Taxa Interna de Retorno para 8,86%.
Feito isso autorizou na quarta-feira (18) o andamento do processo de concessão. Antes da pandemia o aeroporto de Chapecó chegou a ter média de 40 mil embarques e desembarques por mês.
Uma das prioridades é o aumento do terminal de passageiros. A Secretaria de Aviação Civil chegou a liberar R$ 8,5 milhões para as obras, com contrapartida de R$ 2,2 milhões do Governo do Estado. Mas, após alguns problemas no projeto, com pedidos de revisão, o município desistiu dos recursos e optou pela concessão.