Depois da repercussão do caso do ambulante multado em R$ 1.600 por vender cocadas sem licença em Joinville, no Norte de Santa Catarina, um mutirão da prefeitura formalizou a situação de 75 profissionais da cidade.
Margarida trabalha 12 horas por dia nas ruas de Joinville – Foto: Reprodução/NDTVSegundo o balanço, foram 38 licenças para pontos fixos e 37 para itinerantes.
Uma das pessoas que já está com a documentação em dia é Margarida Klock, que vende pipocas no Centro da cidade há 12 anos.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirComo precisava sair muitas vezes para médicos e exames da filha, que possui necessidades específicas, o carrinho de guloseimas foi uma alternativa para flexibilizar horários. Ao todo, são 12 horas nas ruas por dia.
Durante todo esse tempo, Margarida está com a licença da Secretaria do Meio Ambiente e o Alvará Sanitário do negócio em mãos. “Para a gente, que gosta de trabalhar certo, é bom trabalhar com licença”, comenta.
Como regularizar
A prefeitura estima que existam mais de 100 ambulantes informais em Joinville. O número cresceu com a pandemia, quando muita gente foi às ruas em busca de sustento.
Mutirão já expediu 75 licenças – Foto: Reprodução/NDTV“Consequentemente também aumenta a informalidade desse comércio, por isso estamos trabalhando arduamente nos mutirões para regularizar o máximo de pessoas possível”, afirma o secretário da Sama (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente), Fábio Jovita.
Para formalizar o negócio, basta procurar atendimento na Sama de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. É necessário levar o comprovante de residência em Joinville e documento de identificação.
Podem trabalhar nas ruas pessoas que vendem produtos alimentícios industrializados ou caseiros, “desde que atendam as normas da Vigilância Sanitária”, explica Dayane Cândido Bento, gerente de unidade da Sama.
Produtos de artesanato e títulos de capitalização também podem ser comercializados. “A gente avalia, quando a pessoa sugere outro produto, se está de acordo com a legislação municipal”, complementa Dayane.
*Com informações de Adriana Freitas, da NDTV Joinville