“Joinville não tem condições de bancar tarifa”, fala Dalmo sobre ônibus

A série de entrevistas com os pretendentes à prefeitura de Joinville continua e, nesta terça-feira (13), foi a vez de Dalmo Claro, do PSL, ser sabatinado pela NDTV Record Joinville e pelo portal ND+. 

Dalmo Claro tem 65 anos, é médico formado pela Universidade Federal de Santa Catarina e especialista em Endocrinologia. Trabalhou em ambulatórios e hospitais públicos, além de clínicas particulares. Foi secretário de Estado da Saúde entre 2011 e 2013 e deputado estadual eleito em 2014. É a primeira vez que disputa a prefeitura de Joinville.

Confira a entrevista:

Joinville estará, no início de 2021, ainda em cenário de pandemia. Como pretende aquecer a economia da cidade? O que podemos esperar de ações em relação à retomada da economia em todos os setores da cidade, especialmente o cultural?

Eu acho que no início do ano que vem a pandemia já estará com um número de casos e de mortes muito menor do que hoje. Eu, como médico, vejo que a pandemia se estendeu e acometeu um número muito grande de pessoas no Brasil e em Santa Catarina, portanto, dificilmente teremos uma retomada muito forte disso, essa curva vai descer lentamente, mas progressivamente e aí teremos uma imunização de rebanho provavelmente.

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Então, eu acho que no início do ano que vem teremos condições muito melhores para a economia. A parte cultural pode ainda sofrer porque talvez seja a parte que ainda sofrerá restrições mais prolongadas do que outros setores da sociedade, por conta de que com frequência prevê aglomeração de pessoas. E aí nós vamos ter que seguir as normas sanitárias determinadas pelos governos estadual e federal. 

Agora, a economia vai se recuperar, muita empresa morreu, principalmente pequenos negócios, principalmente no ramo de lazer, alimentação e atividades culturais, infelizmente. E será um ano de retomada dessas coisas, outras abrirão. A morte de uma empresa é a morte de um sonho, é a morte da atividade de uma pessoa que, talvez, nunca mais vai conseguir se recuperar e isso é muito triste. Mas a pandemia ocorreu e há a morte de pessoas e a morte de sonhos, de negócios e eu acho que a vida vai retomar a normalidade progressivamente depois.

Entre suas propostas, está a de promover a ampliação de oferta de unidades de habitação. Como fazer isso em um cenário em que os recursos federais estão cada vez mais escassos?

Os recursos para habitação têm vindo, fundamentalmente, de um programa federal muito forte, que é o Minha Casa, Minha Vida, e outros similares. O Governo Federal estuda, inclusive, algumas readequações desses programas habitacionais. Então, essa parte vai ficar muito centrada em recursos federais. Inclusive, o município nem tem recursos hoje para coisas muito básicas porque a capacidade de investimentos é muito pequena, então, onde existe uma participação federal, não há porque o município entrar nessa seara.

Agora, o que o município deverá fazer é um programa de lotes populares. Hoje, o cidadão compra um apartamento pequeno num prédio ou geminado, mas aquele cidadão que quer edificar a sua própria casa, que quer uma moradia diferente, ele não consegue encontrar um lote. Até porque em Joinville hoje é quase impossível um empreendedor fazer um loteamento. Então, não só nos temos lotes mais acessíveis oferecidos pela iniciativa privada, como não tem nenhum programa público de lotes de valor menor, os lotes populares. 

E aí se acumulam as invasões na cidade. Essas sim ocorrem disseminadamente nas extremidades, nos bairros mais distantes da cidade e depois o município tem que sair correndo atrás para regularizar essa área do jeito que está.

Em seu plano de governo, você fala sobre a necessidade de uma reforma administrativa. Na prática, quais são as suas ideias em relação a essa reforma?

Eu evitei, propositadamente, colocar especificamente que reformas faremos no plano de governo. Infelizmente, nenhum dos candidatos têm condição de conhecer a estrutura da prefeitura a fundo para determinar quais secretarias fechar ou ampliar. Nós vamos analisar, ouvir os servidores de cada secretaria e providenciar a reforma necessária.

Algumas coisas me chamam a atenção: me parece que não foi bem sucedido o encerramento das atividades da Fundação 25 de Julho, por exemplo, que foi transformada em um segmento de uma secretaria que acumula meio ambiente e agricultura. No meu entendimento, salvo melhor juízo, eu entendo que agricultura e meio ambiente devem estar em estruturas separadas até porque, eventualmente, elas formam um sistema de peso a contrapeso para que a gente tenha uma preservação adequada do meio ambiente e a possibilidade de ter uma agricultura sustentável e fundamentada na agricultura familiar. Então, fica difícil estar na mesma estrutura, sob o mesmo comando. 

Ainda sobre uma eventual reforma, os profissionais da cultura reclamam da extinção da Fundação Cultural de Joinville e sua unificação com a secretaria de turismo. O senhor pretende manter esse formato?

No caso da Fundação 25 de Julho, havia uma área física, uma estrutura técnica, de treinamento, orientação e fomento à agricultura que tinha que ter uma estrutura própria. A cultura, eu acho que as atividades, se houver uma orientação adequada, me parece que poderia ser feita tanto via fundação cultural quanto por uma secretaria. Volto a dizer que preciso estudar um pouco melhor isso, nós vamos ter debates com o setor cultural já durante a campanha e com certeza depois pra ver qual é o melhor formato. Eu não tenho uma fórmula pronta e igual para todos os setores. Várias fundações foram extintas aqui e. em alguns aspectos uma fundação. pode agir com mais rapidez e autonomia, proporcionando resultados melhores para a população e outras fiquem melhor abrigadas dentro de uma secretaria. E isso a gente vai estudar melhor já no início do mandato.

Você pretende construir um Pronto Atendimento na zona Oeste da cidade. Com quais recursos?

Já existiam recursos federais para isso há cerca de dez anos e, poucos anos depois, já na administração atual, esse dinheiro foi devolvido para o Ministério da Saúde, dinheiro que era pra construir uma Unidade de Pronto Atendimento. Talvez esse dinheiro não fosse suficiente, tivesse que ter recursos do município, mas certas coisas são necessárias que se faça.

Uma Unidade de Pronto Atendimento em cada quadrante da cidade é o mínimo que se pode esperar. Joinville tem 600 mil habitantes, cada quadrante da cidade atende de 100 a 200 mil pessoas. Então, se nós fizermos um sistema colocando uma UPA de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, elas, além de terem recursos pra construção, podem ter recursos de manutenção do Governo Federal, que não pagam toda a despesa, mas ajudam.

Tem coisas que não adianta dizer que é despesa e não querer fazer mais. Tem coisas que têm que fazer para abrir mão de outras como, por exemplo, R$ 18 milhões para publicidade neste ano, com tanta carência na cidade, inclusive advindas da pandemia. Eu acho um exagero.

A legislação ambiental é rígida e o senhor fala em reduzir o tempo necessário para obtenção das licenças ambientais. Como reduzir a burocracia?

Nós temos que adequar a política de Joinville à política nacional e estadual. Joinville não pode ser uma ilha de mais rigor que o resto do Estado. Como a cidade vizinha consegue aprovar projetos que aqui levam dois ou três anos para serem aprovados e a cidade vizinha aprova em 60, 90 dias? Estão fazendo algo ilegal na outra cidade? Eu não acredito, senão já teria sido objeto de alguma investigação. Então, os municípios vizinhos estão atraindo centenas de empresas de fora que poderiam vir para abrir empregos aqui e há empresas saindo daqui e indo para as cidades vizinhas.

Hoje, Joinville não tem nenhum espaço público dedicado exclusivamente ao esporte que possa receber um grande número de pessoas. Na época do Festival de Dança, por exemplo, os jogos de basquete e futsal são interrompidos no Centreventos. Como resolver esse déficit?

Eu acho que tem que ter um ginásio unicamente para eventos esportivos, para que os campeonatos possam ser realizados com regularidade, já que nós temos equipes que participam de campeonatos nacionais importantes. Isso é importante porque estimula o esporte, estimula a juventude a praticar esportes, desenvolve e permite o sonho de crianças de se desenvolver no esporte competitivo e de alto rendimento como alguns aqui da cidade, como o futsal. E na hora de ter um ginásio adequado para o seu esporte, está conflitando com outro evento importante da área cultural.

Então, o Centreventos, que abriga essa multiplicidade, pode continuar assim, mas temos que ter um bom ginásio. Eu vejo algumas oportunidades: por que não se faz uma permuta da área do ginásio Ivan Rodrigues, que é um terreno altamente valorizado com imóvel completamente inadequado e já com dificuldades de uso, com a construção de um ginásio numa área com menor valor de metro quadrado, eventualmente já de propriedade da prefeitura?

Tem várias possibilidades: uma delas é fazer, anexo à Arena Joinville, a Areninha. É um projeto já que muitos falam e eu não tenho receio de falar de projetos que outros já falaram. Ideias boas serão aproveitadas, inclusive ideias de outras campanhas poderão ser aproveitadas por nós no nosso mandato, já que 15 candidatos têm muita ideia boa. 

Isso não precisa ser na área central da cidade, nem é adequado, não tem área suficiente de estacionamento, por exemplo, para um grande evento. Em qualquer cidade mais moderna do Brasil e do mundo, esses grandes estádios são feitos mais retirados da cidade para propiciar uma área ampla de estacionamento e de comércio de bebidas, alimentos e outras áreas de lazer.

Hoje, a licitação e as obras do rio Mathias estão suspensas. Como resolver esse impasse?

Esse é um grande problema que a atual gestão deixará para a próxima. Eu penso que temos que buscar técnicos capacitados, provavelmente de escritórios de engenharia especializados, para analisar, primeiro, o projeto do rio Mathias. Eu tenho ouvido alguns setores da Engenharia questionando, inclusive, a funcionalidade do modelo de macrodrenagem que foi projetado ali.

Em segundo lugar, uma análise da obra já realizada, porque eu tenho escutado que, possivelmente, as galerias feitas na rua Jerônimo Coelho não suportariam a passagem de caminhões de maior peso. É óbvio que tem que ser aberto, retirado e feito uma galera adequada. Porque mesmo que as ruas não se destinem ao tráfego de caminhões, eventualmente pode ser necessário um caminhão do Corpo de Bombeiros, por exemplo, passar por ali carregado de água, até porque há muitos prédios antigos naquela região.

Então, tem que ser revisto o projeto e, se estiver adequado, se mantém. Tem que revisar o que já foi feito e terminar essa obra o mais rapidamente possível.

Como você pretende resolver o impasse do transporte coletivo em Joinville e reduzir a tarifa, que é uma das mais caras do Estado?

Não existe almoço grátis. Essa questão da tarifa, eu entendo que a população tenha dificuldades e existe uma série de programas que ajudam a população com vale-transporte ou coisas do tipo. A prefeitura não tem condições de bancar parte da tarifa, por isso que ela não pode subsidiar as empresas, não pode dar dinheiro para as empresas, que têm que se sustentar e fazer uma análise adequada da tarifa para ter um transporte coletivo de qualidade.

O transporte pode ser melhorado, seja através de linhas mais adequadas, horários mais abrangentes e o próprio conforto dos ônibus. Hoje, eu acho que seja um requisito básico daqui pra frente que os ônibus novos tenham ar-condicionado e um programa de renovação da frota adequado.

A questão legal de se fazer a licitação terá que ser enfrentada. A margem de manobra do município é muito pequena. Ela não pode dar subsídio para o transporte porque não tem recursos pra isso. A capacidade de investimento da prefeitura está limitada a 1% do seu orçamento e subsidiar o transporte coletivo não vai dar conta. Eu acho que a prefeitura poderia isentar de ISS essa atividade. Não tem sentido o povo pagando uma passagem e pagando ISS pra prefeitura. Isso a prefeitura pode fazer, isentar o transporte coletivo de ISS como um benefício social pra reduzir um pouco a tarifa do transporte coletivo urbano.

O acesso aos CEIs é outro problema histórico de Joinville, que não possui atendimento em período integral para as famílias. Como pretende resolver essa questão?

Hoje, faltam vagas, inclusive, de CEIs em meio período. Então, tem que prover isso, que é um problema crônico de Joinville. Existem verbas, 25% do orçamento do município tem que ser gastos com a educação, então não é possível que não se possa fazer uma readequação e concentrar um pouco mais na educação infantil.

Também tem participação de verbas federais, como o Fundeb, que também terá que ser utilizado. Temos que pedir celeridade no apoio da iniciativa privada, mas terá que haver um critério muito forte e fiscalização da prefeitura sobre a qualidade dessas vagas oferecidas. Eu acho que a prefeitura tem seus próprios CEIs e esses podem servir de base de comparação. A qualidade do CEI contratado privado não pode ser inferior àquela que o próprio poder público oferece. Eu acho que nós temos que reduzir custos da máquina pública. Uma obra dessa como a do rio Mathias, que extrapolou o orçamento, enquanto a população não consegue ter uma vaga de CEI adequada. 

Quanto às vagas em período integral nos CEIs, não vai se conseguir atender toda a demanda num primeiro momento. Inclusive, porque algumas famílias não precisam da vaga em tempo integral, eles se contentariam com a vaga em meio período. Mas a gente vai perseguir esse aumento de vagas até satisfazer toda a demanda da população. Isso pode levar algum tempo, não vamos ser simplistas, mas vamos perseguir o objetivo e ir galgando ano a ano o aumento no número de vagas.

Por que o eleitor joinvilense deve votar em você?

Eu tenho 65 anos e experiência de gestão pública, privada e do terceiro setor. Fui gestor público da Secretaria de Estado da Saúde com um orçamento, à época, do mesmo tamanho da cidade de Joinville durante dois anos e meio. Tenho experiência de médico, de conhecer e ouvir pessoas, de fazer diagnósticos e tratamento e conheço a cidade, eu sou daqui. Esse conjunto de coisas me habilita a fazer uma boa gestão da cidade.