O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), usou as redes sociais, neste domingo (6), para prometer resposta às invasões do MST no estado em abril. O mês é conhecido como “Abril Vermelho”, período em que o movimento amplia as áreas de ocupações de terras em diferentes regiões do Brasil.
Jorginho Mello (PL) anunciou a criação do MCT (Movimento de Trabalhadores com Terra) em Santa Catarina – Foto: Jorginho Mello/@jorginhomello/InstagramNa publicação, Jorginho afirma que o estado passa, a partir de agora, a ter o abril amarelo, em resposta à data criada pelo MST (Movimento Sem Terra). “Nós criamos o abril amarelo, para combater esse tipo de crime, que não é legal”, afirmou, em referência às invasões do MST.
‘Bambu vai roncar’, diz Jorginho sobre invasões do MST
Na publicação, o governador Jorginho Mello (PL) afirma que não irá tolerar invasões do MST em Santa Catarina, afirmando que, no estado, “a gente tira o invasor em 24 horas”. “A Justiça autoriza rápido e a nossa polícia põe para fora. Quer terra? Conquista com o suor do seu rosto”, acrescentou.
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Governador Jorginho Mello (PL) usou redes sociais para criticar invasões do MST – Foto: Jorginho Mello/@jorginhomello/InstagramA publicação ainda destaca a criação de um movimento antagônico ao MST no Oeste do estado, que busca fomentar a produtividade da terra por parte dos proprietários. “Já que o MST adora acampar em propriedade alheia, Santa Catarina vai acampar antes”, disse.
“Aqui é o MCT, Movimento dos Trabalhadores Com Terra. Esse é um acampamento no Oeste catarinense, uma região que era alvo do MST. Os donos da terra aqui estão dominando o seu território. Se eles vierem, o bambu vai roncar”, afirmou o governador catarinense.
A reportagem do ND Mais tenta contatar representantes do Movimento Sem Terra em Santa Catarina e também no Brasil, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Assista à manifestação do governador de Santa Catarina:
Manifestação de Jorginho Mello (PL) foi publicada neste domingo (6) – Vídeo: Jorginho Mello/@jorginhomello/Instagram
Incra diz que área é de reforma agrária
Em nota, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informou que a terra citada por Jorginho se localiza no município de Zortéa, no Meio-Oeste catarinense, destinada para a criação do Projeto de Assentamento Leonel Brizola.
O imóvel teria 812 hectares e foi transferida/adjudicada pela União para pagamento da dívida, sem oposição dos proprietários/devedores e, portanto, incorporada ao patrimônio do Governo Federal.
O Incra explica que “a adjudicação é um procedimento de obtenção de imóveis distinto da desapropriação ou da aquisição por compra e venda, que são mais comumente utilizados”.
“Nessa modalidade, a produtividade do imóvel não é questionada. Outra diferença é que caso o poder público não adquirisse o imóvel mediante adjudicação, qualquer particular poderia arrematar o imóvel em leilão para pagamento da dívida”, explicou.
De acordo com o Incra, “como atestam os documentos públicos, a propriedade do imóvel pertence ao Incra e foi obtida em regular processo judicial e administrativo. Com a imissão na posse, o Incra dará prosseguimento ao assentamento de aproximadamente 55 famílias de trabalhadores rurais por meio de seleção pública”.
“Além de sanar a situação de vulnerabilidade social em que se encontram famílias acampadas que aguardam assentamento em Santa Catarina, a destinação do imóvel à reforma agrária agregará à economia do município a exemplo do que ocorreu em outras localidades do estado”, completou.