O juiz Gustavo Aracheski pediu acesso à identificação dos usuários de dois perfis que, supostamente, estariam divulgando fake news e realizando ataques a candidatos à Prefeitura de Joinville, no Norte do Estado. A ação foi movida pela coligação “Joinville É Agora”, do candidato Darci de Matos.
As ofensas foram publicadas em perfis nas redes sociais – Foto: Agência Brasil/DivulgaçãoSegundo a coligação, as páginas estariam fazendo ofensas e promovendo propaganda eleitoral negativa contra o candidato. Por conta disso, ela solicitou pela interrupção da divulgação dos perfis, a notificação das empresas onde eles estão disponíveis, a identificação dos usuários, além da apuração de crime contra a honra por parte do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Porém, no despacho publicado na terça-feira (6), o juiz entendeu que, a principio, o conteúdo não constituía em propaganda eleitoral, “mas a manifestações críticas, envolvidas em humor”. Além disso, o magistrado afirmou que não havia indícios nas publicações que apontavam ofensas ao candidato, apenas críticas.
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Por conta disso, a liminar que pedia a remoção das publicações, foi negada. No entanto, o juiz atendeu o pedido para que os responsáveis pela postagem fossem identificados.
Depois de identificados, eles terão 48h para apresentar defesa sobre o assunto. A justiça eleitoral segue analisando o caso.
Acusar falsamente uma pessoa com o objetivo de afetar a candidatura pode fazer com o que o suspeito seja condenado de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. A pena pode ser aumentada em um sexto, caso o acusado use o anonimato ou nome falso.