Justiça nega liminar que pedia suspensão da diplomação do prefeito eleito de Brusque

A candidatura derrotada de Paulo Eccel (PT) à prefeitura de Brusque, no Vale do Itajaí, entrou na Justiça para barrar a diplomação e, consequentemente, a posse do prefeito eleito André Vechi (DC). O político vitorioso nas urnas recebeu 27.183 votos em eleição suplementar realizada em 3 de setembro deste ano.

O pedido foi apresentado à 86ª Zona Eleitoral de Brusque, no último dia 18 de setembro, em forma de liminar. Mas ele foi negado nesta quarta-feira (20), por determinação do Juiz Eleitoral Edemar Leopoldo Schlosser.

Segundo informado ao ND+ pela assessoria de comunicação do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral), a diplomação de André Vechi (DC) está mantida e ocorre de forma virtual nesta quinta-feira (21). A solenidade de posse do prefeito está marcada para ocorrer na Câmara Municipal de Brusque, no final do mês.

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Chapa de Paulo Eccel (PT) entrou na Justiça contra diplomação

Assinado pelo advogado da chapa de Paulo Eccel (PT), Artur Antunes Pereira, o documento que pedia a suspensão da diplomação citava um suposto abuso de poder econômico da chapa vencedora e uso político das redes oficiais da prefeitura de Brusque, a favor de Vechi (DC).

Em contato com a reportagem do Portal ND+, o advogado confirmou que a liminar foi negada mas que a chapa estuda outras formas de levar as denúncias adiante na Justiça.

Vale lembrar que o prefeito agora eleito era vereador, presidente do Legislativo Municipal e estava como prefeito interino desde maio deste ano, respondendo diretamente pelos atos da prefeitura de Brusque no período.

A defesa de Paulo Eccel (PT) anexou ao processo, que foi arquivado, uma série de prints de celular, vídeos de propaganda eleitoral nas redes sociais e várias possíveis provas de supostas irregularidades. Uma delas envolve o pai de André Vechi (DC), que é servidor municipal.

“Embora a petição esteja acompanhada de diversos documentos, não há provas conclusivas capazes de esclarecer com segurança as circunstâncias envolvendo as situações descritas, as quais somente serão reveladas e melhor apuradas com a participação de todas as partes envolvidas”, diz um trecho da decisão da Justiça Eleitoral de Brusque, assinada nesta quarta-feira (20).

O que diz a defesa de André Vechi?

Em nota, o advogado Paulo Henrique Alves de Carvalho Junior, que defende a coligação de André Vechi (DC), comentou que recebe com tranquilidade a notícia de que a liminar foi negada. O texto ainda cita a instabilidade política que Brusque vive, com dois prefeitos cassados em menos de 10 anos. Leia abaixo na íntegra:

“Recebemos esse tipo de notícia com tranquilidade pois sabemos que fizemos uma campanha limpa e propositiva, 100% dentro da legalidade, não havendo nada que macule a imagem do prefeito e do vice.

Apenas lamentamos que partidos e candidatos se recusem a aceitar a resposta que o povo brusquense deu nas urnas, insistindo em um segundo turno pelas vias judiciais.

A cidade já vem sofrendo há tempos com cassações e problemas na prefeitura e esse tipo de insistência política apenas tira o foco do que realmente importa, que é fazer um bom trabalho pelo povo de Brusque.

No caso desse pedido, ele já teve manifestação contrária do MPSC, que inclusive citou a “pouca ética” no ajuizamento, pois só repete pedido anterior já superado durante a campanha e, ainda, o juiz eleitoral já deu despacho indeferindo o pedido de suspensão da posse, que ocorrerá normalmente.

Tenho certeza que a justiça será feita e o processo será extinto. André e Deco são os escolhidos pelo povo brusquense e farão um trabalho ótimo em prol da cidade”.