Lei proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis – Foto: Jornal ND/Divulgação/NDA prefeitura de Florianópolis sancionou, nesta quinta-feira (5), a lei que proíbe caixas de som nas praias da capital. A decisão amplia a legislação atual de perturbação do sossego e estende a regra para os aparelhos, independentemente do volume.
Além da faixa de areia, as caixas de som e alto-falantes são proibidos nos acessos às praias de Florianópolis. Exceções à regra valem apenas para eventos previamente autorizados pela Prefeitura e para situações específicas, como o uso de sirenes, sinetas e apitos por veículos de emergência, policiais, guardas municipais e guarda-vidas em serviço.
Autora do projeto de lei quando ainda era vereadora, a vice-prefeita Maryanne Mattos afirma que a legislação busca o sossego nas praias.
“Durante o último verão, observamos verdadeiras competições de caixas de som, com diferentes grupos disputando volume e espaço, o que acabava comprometendo o sossego e afastando a principal proposta desses locais: o contato com a natureza e o descanso”, afirmou.
Quem descumprir a proibição de caixas de som nas praias pagará multa
A fiscalização será de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por meio da Guarda Municipal. A partir desta quinta-feira (5), os agentes estão autorizados a apreender os equipamentos sonoros e aplicar multas, que podem variar de R$ 35 a R$ 700.
