O período de transição de governos deve iniciar na próxima segunda-feira (7). A informação foi divulgada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), após reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), e com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O encontro aconteceu nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, durante entrevista coletiva após reunião com o relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro, e equipe de transição – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDAlckmin destacou que, na próxima semana, também começarão uma série de reuniões de trabalho. Além disso, o vice eleito destacou que, após reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), serão divulgado os nomes das pessoas que irão atuar na transição.
Podem ser nomeadas para atuar no período de transição, segundo a legislação, 50 pessoas. O grupo pode ter ainda servidores federais e voluntários.
SeguirSegundo ele, alguns nomes serão indicados por partidos que apoiaram a candidatura de Lula e Alckmin. Além disso, também será conversado com outras pessoas e partidos que aderiram a campanha apenas no segundo turno, como é o caso de Simone Tebet (MDB).
Orçamento 2023 e PEC emergencial
Alckmin se reuniram também nesta manhã de quinta-feira, com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Entre os assuntos tratado está uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que visa flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis para 2023, como o Auxílio Brasil de R$ 600.
Chamada de PEC Emergencial de Transição, é a aposta para viabilizar o pagamento de promessas da campanha. Pois, de acordo com senador Marcelo Castro, na proposta orçamentária para 2023, montada pelo governo de Jair Bolsonaro, não haveria recursos para cumprir as promessas de Lula.
“Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, disse.
Para Alckmin a PEC é uma forma de redefinir os valores a serem gastos no próximo ano para pagamento do Bolsa Família com valor definitivo de R$ 600 e de não paralisar obras e serviços públicos.Para isso a proposta precisar ser aprovada até 15 de dezembro.
*Com informações Agência Brasil