Lula nomeia dois novos membros para o TSE; saiba quem são

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou André Ramos Tavares e Floriano Marques Neto como os dois novos membros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O anúncio foi feito ao final da sessão plenária da Corte nesta quarta-feira (24) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que também preside o TSE. O Palácio do Planalto confirmou a informação e disse que a nomeação será publicada no Diário Oficial da União desta quinta (25).

“Presidente [Rosa Weber], eu gostaria de tomar a liberdade de informar à corte que o presidente da República já nomeou os dois juízes para o TSE. Nomeou o professor Floriano, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Sérgio Banhos, e André Ramos Tavares, na vaga de Carlos Horbach. Eu quero agradecer ao presidente da República pela celeridade nesta nomeação, para que possamos continuar a prestação de serviços na Justiça Eleitoral”, disse Moraes.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

Mais cedo, o Supremo elegeu, em votação secreta, uma lista quádrupla com candidatos a ministros do TSE.

Governo terá maioria no TSE

As vagas foram abertas na semana passada, com o término dos mandatos de Carlos Horbach e Sérgio Banhos. Os dois foram escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com os novos ministros empossados, o atual governo terá maioria no TSE.

O tribunal é formado por, no mínimo, sete ministros, na seguinte composição:

• três são provenientes do STF, um dos quais preside a corte;
• dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e
• dois juristas são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

A Constituição Federal determina que “os ministros da classe dos juristas sejam nomeados entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral”.

Os substitutos de Banhos e Horbach votarão no julgamento da ação que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O processo trata da reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.