Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tiveram uma discussão durante a sessão desta quinta-feira (14). Os ministros discordaram a respeito da atuação do governo, especialmente do Ministério da Justiça, nos atos de 8 de janeiro.
Ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça discutiram durante julgamento – Foto: Divulgação/TSE/ND
A troca de palavras acaloradas ocorreu durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu relacionado aos eventos a ter seu caso analisado pela Suprema Corte.
Em certo momento da sessão, André Mendonça, que anteriormente ocupou o cargo de ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, mencionou as manifestações de 7 de Setembro e argumentou que a Força Nacional poderia ter sido mobilizada para prevenir a entrada aos prédios públicos federais.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirConfira o vídeo do bate-boca:
Bate-boca de Alexandre de Moraes e André Mendonça. pic.twitter.com/jj2GKAdwtS
— RaniNews (@raniellebsb) September 14, 2023
“Em todos esses movimentos de 7 de Setembro, como ministro da Justiça, eu estava de plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional, que chegariam aqui em minutos para impedir o que aconteceu”, rebate Mendonça.
Alexandre de Moraes, então, interveio na conversa e apontou uma suposta omissão por parte da liderança da Polícia Militar do Distrito Federal no dia 8 de janeiro, quando deveria ter tomado medidas para conter os manifestantes nas ruas.
Moraes, que também atuou como ministro da Justiça durante a gestão de Michel Temer, explicou que a Força Nacional não poderia ter agido sem uma solicitação do governo do Distrito Federal, devido aos princípios do federalismo, que restringem a intervenção do ministro da Justiça nesses casos.
Julgamento no STF
Cada ação será julgada individualmente. A Corte começou a julgar o caso de Aécio nesta quarta (13), e Moraes votou para condená-lo a 17 anos de prisão, devendo a pena ser cumprida em regime inicial fechado (15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção).
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.
Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do patrimônio público.
A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Durante o julgamento, a defesa de Aécio Pereira disse que o julgamento do caso pelo STF é “político”. Segundo a defesa, o réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância. Além disso, a advogado rebateu acusação de participação do réu na execução dos atos.
O próximo réu a ser julgado é Matheus Lima de Carvalho Lázaro, que foi detido após sair do Congresso e se dirigir para o centro de Brasília. Em seu depoimento no processo, ele negou qualquer envolvimento em crimes e afirmou que sua intenção era participar de uma manifestação pacífica.
Agora, os ministros estão em intervalo para almoço e voltam ao julgamento às 14h.