A história de Lages com a Serrana, empresa alvo da Operação Mensageiro, precede décadas em Santa Catarina. De acordo com documento do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) obtido pelo Grupo ND, a empresa teve uma sede no município na década de 1990 e possui contratos com a prefeitura desde 2005.
Desde 2011, aponta a investigação, os contribuintes lageanos já pagaram à Serrana ao menos R$ 93 milhões em contratos públicos. Após a prisão do prefeito Antônio Ceron, a Câmara de Vereadores criou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades.
Parlamentares que formam comissão da CPI fizeram uma visita-surpresa ao aterro da Serrana no município – Foto: Felipe Kreusch/ NDTV
A Operação Mensageiro investiga um esquema em que as prefeituras recebiam propinas em troca do favorecimento da Serrana em licitações. No processo, o Ministério Público classifica o caso como o maior esquema de propinas da história de Santa Catarina.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirSegundo o documento ao qual o Grupo ND teve acesso, os valores pagos a Serrana de 2011 a 2022 em Lages aumentaram de forma desproporcional.
Enquanto em 2011 o valor pago foi de R$ 422 mil, aponta o MPSC, em 2021 os pagamentos escalaram à casa dos R$ 15 milhões. O salto no período foi de 3.559%. Além dos contratos para coleta de lixo, a Serrana também prestou serviços de iluminação pública no município.
CPI investiga se houve irregularidades no município
A Operação Mensageiro fez com que a Câmara de Vereadores de Lages instaurasse uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar todos os contratos da Semasa (Secretaria Municipal de Água E Saneamento) da cidade. A comissão foi formada em 2 de março.
O vereador Heron Souza (PSD), que preside a CPI, explicou que serão analisados contratos com a Serrana que vão além da Semasa.
“Nós estamos solicitando contratos dos mais diversos em relação à Semasa, e nesses contratos chegaram a nós, além dos contratos da Serrana em relação ao lixo, outros como iluminação pública e outras áreas que também estamos investigando”, afirmou.
Nesta terça-feira (14), os parlamentares fizeram uma visita-surpresa ao aterro sanitário da Serrana em Lages. O foco, segundo os vereadores, era entender todos os detalhes de pesagem, sistema operacional, identificação referente ao transporte e destinação final. A reportagem do Grupo ND acompanhou a visita.
Após as prisões no município, a equipe da Semasa colocou dois fiscais que acompanham todos os dias a pesagem dos caminhões da coleta de lixo. Esta checagem ocorre na entrada e na saída do aterro.
Operação Mensageiro vê aumento desproporcional do lixo
O contrato que mais pagou à Serrana em Lages foi o de coleta de lixo. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) identificou que o volume de resíduos sólidos recolhidos cresceu desproporcionalmente no município, em comparação com o crescimento populacional. No documento, o grupo do MPSC destaca:
“A variação populacional de 2015 para 2021 foi de aproximadamente 0,27%, já o incremento da tonelagem aumentou em cerca de 300 toneladas por mês, o equivalente a 10,82%.”
Para Germano Güttler, um dos fundadores e coordenador do projeto Lixo Orgânico Zero Lages, de 2011 até fevereiro de 2023, as irregularidades na Serrana “eram visíveis”. O engenheiro agrônomo, que é professor da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina), lembra que alertou o secretário na época de que a fiscalização na pesagem era necessária. Ele ainda analisou os volumes de lixo e classificou os aumentos na tonelagem como “absurdos”.
As defesas do prefeito Antônio Ceron e da Serrana não quiseram se manifestar sobre o processo, que segue em segredo de justiça.