O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), repercutiu entre ex-ministros da Justiça.
Bolsonaro pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF – Foto: Fotos Públicas/Alan Santos/PRDez ex-ministros dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) enviaram um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), defendendo a rejeição do pedido feito pelo presidente na sexta-feira (20).
Eles afirmam que não há sinal de crime de responsabilidade que justifique a abertura de um processo para destituição de Moraes do cargo e apontam a inépcia da ação de Bolsonaro.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Eventual seguimento do processo surtirá efeitos nocivos à estabilidade democrática, de vez que indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil”, diz um trecho do documento.
Alexandre de Moraes foi indicado para o STF pelo ex-presidente Michel Temer – Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilOs ex-ministros classificam o pedido de impeachment como mero capricho do presidente e alertam para o risco do Senado Federal se transformar em um instrumento de perseguição pessoal de Bolsonaro caso aceite o pedido.
“Em face da evidente atipicidade da conduta e da tentativa de se instrumentalizar esta Casa do Legislativo, para tumultuar o regime democrático, é imperioso dar de plano fim a esta aventura jurídico-política”, destacam os ex-ministros.
Assinam o texto Miguel Reale Jr., Jose Gregori, Aloysio Nunes, Celso Amorim, Jacques Wagner, José Eduardo Martins Cardoso, José Carlos Dias, Tarso Genro, Eugenio Aragão e Raul Jungmann.